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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GUIMARAES

MARIA RAIMUNDA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GERALDO EDUARDO CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS· OAB MA 11195· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 32.700,00

Autor

ESPOLIO DE ROSALINA COSTA DA SILVACPF

Reu

LUZIA MARINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Reu:

EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA· OAB RJ 152158· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 371971/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSALINA COSTA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUZIA MARINHO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA· OAB RJ 152158· CPF 057.***.***-81

Autor:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Reu:

EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA· OAB RJ 152158· CPF 057.***.***-81

Reu:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104392/RJ (2025/0445990-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ROSALINA COSTA DA SILVA ADVOGADO: ATALIBA ALVARENGA - RJ039222 AGRAVADO: LUZIA MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EVELYN CRISTINA MARIA DE SOUZA - RJ152158 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2026. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ATALIBA ALVARENGACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA ALVARENGA VANNACPF

Reu

SONIA MARIA DOS SANTOS MORAES

Advogados

Autor:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BOSESKY BAYMA· OAB RJ 65528· CPF 746.***.***-68

Reu:

RICARDO TADEU LINDENBERG DA SILVA· OAB RJ 91395· CPF 305.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 22.460,80

Autor

SONIA MARIA FAGUNDES ALVARENGA

Reu

SECON SEGURADORA

Advogados

Autor:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCELO FAGUNDES ALVARENGA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO· OAB RJ 168535· CPF 358.***.***-45

FABIANE RESCHKE· OAB RS 35898

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROSALINA COSTA DA SILVA

Reu

ANA CRISTINA SOARES DA SILVACPF

Outros

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROSALINA COSTA DA SILVACPF

Reu

ANA CRISTINA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA SOARES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ROSALINA COSTA DA SILVA REP/P/S/INV - OLGA RODRIGUES CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 15.980,00

Autor

SONIA MARIA FAGUNDES ALVARENGA

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA FAGUNDES ALVARENGACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

10/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ATALIBA ALVARENGACPF

ALCINA ALVARENGA ALLENCARCPF

LEDA ALVARENGA VANNACPF

NELITA ALVARENGA DE SOUZACPF

ROSEMERE ALVARENGA DE SANTANA

+ 1 outros

Reu

ROBERTELINA ALVARENGA MACHADOCPF

ESPOLIO DE DIOMAR DE OLIVEIRA ALVARENGA

FLAVIO PAZ ALVARENGA

CARLOS ROBERTO ALVARENGA MACHADO

JOSE FERNANDO PESSOA DE BARROS

+ 5 outros

Outros

ORLANDO JEAN DE SOUZA LEAO· OAB RJ 154128· CPF 051.***.***-62

CARLOS BENEDITO DA SILVA· OAB RJ 34069

CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA· OAB RJ 48821· CPF 316.***.***-49

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2025)

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