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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Outros

ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN· OAB SP 207381· CPF 266.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ATCO PLASTICOS LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 9.308,12

Autor

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ECOHOME SOLUCOES EM SUSTENTABILIDADE LTDACNPJ

ECOHOME SOLUCOES EM SUSTENTABILIDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANA FERNANDEZ· OAB SP 130561· CPF 177.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

SLG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA.

Outros

FABIANA FERNANDEZ· OAB SP 130561· CPF 177.***.***-89

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA FERNANDEZ· OAB SP 130561· CPF 177.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Por decisão judicial (22/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ATCO PLASTICOS LTDA, ATCO PLASTICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO LUIS FORCHESATTO - SP225243-A Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO LUIS FORCHESATTO - SP225243-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009994-62.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extra... (06/07/2022)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 471.912,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO PEDRO RIBEIRO· OAB SP 290949· CPF 304.***.***-94

Reu:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3 (20/02/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 471.912,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO PEDRO RIBEIRO· OAB SP 290949· CPF 304.***.***-94

Autor:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Reu:

AFONSO PEDRO RIBEIRO· OAB SP 290949· CPF 304.***.***-94

Reu:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (25/02/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 471.912,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

CLAUDIO FECHTER OLIVEIRACPF

Reu

ATCO PLASTICOS LTDACNPJ

CLAUDIO FECHTER OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Autor:

AFONSO PEDRO RIBEIRO· OAB SP 290949· CPF 304.***.***-94

Reu:

EDUARDO LUIS FORCHESATTO· OAB SP 225243· CPF 277.***.***-30

Reu:

AFONSO PEDRO RIBEIRO· OAB SP 290949· CPF 304.***.***-94

Último movimento: Petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 469.834,02

Autor

REINALDO ADORNO TRINDADECPF

Reu

ATC PISOS LTDACPF

LUCIANA ROSARIO FALEIROCPF

LUZINALDO BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 159.161,63

Autor

REINALDO ADORNO TRINDADECPF

Reu

LUCIANA ROSARIO FALEIROCPF

ATC PISOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERNESTO LEOPOLDO GRISE FILHOCPF

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

ATC PISOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GELSON TELES DE SANTANA· OAB BA 58050· CPF 255.***.***-44

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237

Reu:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ERNESTO LEOPOLDO GRISE FILHO em 05/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO LEOPOLDO GRISE FILHOCPF

GELSON TELES DE SANTANA

Reu

ANDRE FERNANDO MORENO

ATC PISOS LTDACNPJ

CAROLINA MILENA DA SILVACPF

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CPF

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GELSON TELES DE SANTANA· OAB BA 58050· CPF 255.***.***-44

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

GELSON TELES DE SANTANA· OAB BA 58050· CPF 255.***.***-44

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 33.213,00

Autor

VALQUIRIA DE SOUZA MACIELCPF

JARBAS CARVALHO AMABISCPF

Reu

ATC PISOS LTDACPF

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Autor:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

Autor:

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 79251· CPF 859.***.***-45

Reu:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237

Reu:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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