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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 44.530,67

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ATELIER DAS ALIANçAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 27.917,53

Autor

SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.ACNPJ

Reu

ATELIER DAS ALIANçAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 62960· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.ACPF

Reu

ATELIER DAS ALIANçAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 62960· CPF 591.***.***-20

Reu:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 62960· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5007415-34.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRACPF

JOSE MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO· OAB PI 5795· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 14.271,20

Autor

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SARAH SAMPAIO LIMA· OAB PI 19522· CPF 068.***.***-93

Autor:

FRANCISCO BRENNO MUNIZ PEREIRA· OAB PI 18910· CPF 603.***.***-08

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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