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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Reu

HELENA CALVANCANTE DE ALBUQUERQUE

ROBERTO JOSE MELARAGNO

HELENA DE SOUZA ARANHA MELARAGNO

ROBERTO VAUTIER FRANCO JUNIOR

YANNICK MARIE HELENE D AGREVES VAUTIER FRANCO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 282596· CPF 222.***.***-29

Reu:

JULIANA MENDES FRANCISCO· OAB SP 261664· CPF 276.***.***-61

Reu:

LISVALDO AMANCIO JUNIOR· OAB SP 128842· CPF 026.***.***-84

Reu:

LUCIANO SIMÕES· OAB SP 225949· CPF 187.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Advogados

Autor:

GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB SP 282596· CPF 222.***.***-29

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 49.805,75

Autor

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 49.805,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALECI SILVESTRE PESSOACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 15.174,90

Último movimento: Decorrido prazo de CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA em 11/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 15.174,90

Autor

FERNANDO SILVESTRE PESSOACPF

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA VIEIRA BARROS· OAB BA 65020· CPF 546.***.***-72

Reu:

FERNANDA NICOLINI SPETH· CPF 027.***.***-86

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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