ATENA RACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 54.321,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENEIDE BARCELOS LIMA DE PAULACPF

LOCADORA ATENA - EIRELI - MECNPJ

VERONICA BARCELOS LIMA MOREIRA DE PAULACPF

EMILIO GERALDO MOREIRA DE PAULA LOUZADACPF

Reu

HROSARIO COBRANCA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS DUARTE TIMOTEO

Reu:

FABIO FERREIRA CAVALCANTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLON SOARESCPF

WAGLYSON INACIO SANTOSCPF

STEFFANY LAWANY DAMASO DA SILVACPF

RENAN DOUGLAS VIEIRA DE MORAESCPF

PABLO CAUA PEREIRA MARTINSCPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WARLON SOARESCPF

WAGLYSON INACIO SANTOSCPF

STEFFANY LAWANY DAMASO DA SILVACPF

RENAN DOUGLAS VIEIRA DE MORAESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Autor:

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA· OAB MT 25244· CPF 010.***.***-30

Autor:

HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 30312· CPF 049.***.***-03

Autor:

LORRAN BONFIM GUTIERREZ· OAB MT 21745· CPF 033.***.***-01

Autor:

RODRIGO DE MESQUITA MORAIS· OAB MT 18973· CPF 032.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Reu:

LORRAN BONFIM GUTIERREZ· OAB MT 21745· CPF 033.***.***-01

Reu:

HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO· OAB MT 30312· CPF 049.***.***-03

Reu:

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA· OAB MT 32051· CPF 002.***.***-23

Reu:

HILMAN MOURA VARGAS· OAB MT 19516· CPF 002.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 59285554 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DISTRITO POLICIAL DE FLORIANO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TACILA HEMILLE DO NASCIMENTO SOUZACPF

CHARLES SANTANA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PI 10594· CPF 005.***.***-43

Reu:

MAYANA MARTINS DA ROCHA BARROS· OAB PI 18873· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Descumprimento de determinação de sigiloCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização Criminosa+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Reu

TALIA FERREIRA GOMESCPF

JULIANA CORREIA CARVALHOCPF

TACILA HEMILLE DO NASCIMENTO SOUZACPF

MARIA ALICE ALVES ANDRADECPF

ELAINY DE SOUSA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSUE DIAS DE SOUSA· OAB PI 14293· CPF 641.***.***-20

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· CPF 027.***.***-80

Reu:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Reu:

LAYSA MARIANE MENDES NUNES· OAB PI 11270· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Descumprimento de determinação de sigiloAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JAKELINE OLIVEIRA PINTOCPF

JULIANA CORREIA CARVALHOCPF

KEILA RAYNARA FERREIRA DA ROCHA

MARIA ALICE ALVES ANDRADE

TACILA HEMILLE DO NASCIMENTO SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL REIS MENEZES· OAB PI 13929· CPF 055.***.***-04

Reu:

JOSUE DIAS DE SOUSA· OAB PI 14293· CPF 641.***.***-20

Reu:

JOSELDA NERY CAVALCANTE· OAB PI 8425· CPF 802.***.***-15

Reu:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: MARIA ALICE ALVES ANDRADE, KEILA RAYNARA FERREIRA DA ROCHA, JULLYELE DE OLIVEIRA RABELO, MYCHAELLE PATRICIO DA COSTA SILVA ALVES, TALIA FERREIRA GOMES, JULIANA CORREIA CARVALHO, DIANA ALMEIDA DA SILVA, TACILA HEMILLE DO NASCIMENTO SOUZA, JAKELINE OLIVEIRA PINTO, ELAINY DE SOUSA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para apresentar ale... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

ADIR RICARDO ROSSICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

ATENA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA MARIA BRISTOT· OAB RS 066269· CPF 646.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189984/RS (2024/0480033-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673 RECORRIDO: ADIR RICARDO ROSSI ADVOGADO: CLEUSA MARIA BRISTOT - RS066269 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ADIR RICARDO ROSSICPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CLEUSA MARIA BRISTOT· OAB RS 066269· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ADIR RICARDO ROSSICPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CLEUSA MARIA BRISTOT· OAB RS 066269· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022630702023821001020241216115024 (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 401.346,00

Autor

ELVIRA ALVICIA PALUDOCPF

NATALIN PALUDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATENA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Outros

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265244419 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 401.346,00

Autor

NATALIN PALUDOCPF

ELVIRA ALVICIA PALUDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Autor:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 401.346,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NATALIN PALUDOCPF

ELVIRA ALVICIA PALUDOCPF

ATENA INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265244419 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATALIN PALUDO (EMBARGANTE)

2. ELVIRA ALVICIA PALUDO (EMBARGANTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 44533· CPF 890.***.***-49

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 46732· CPF 585.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 44533· CPF 890.***.***-49

Reu:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 46732· CPF 585.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 602.040,00

Autor

MARGARETH LOURDES WAIS GIRARDICPF

FLAVIO ROBERTO GIRARDICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATENA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Reu:

VANESSA SCHEIBLER· CPF 005.***.***-80

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 069382· CPF 972.***.***-87

Reu:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 070115· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688· CPF 364.***.***-27

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 602.040,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO GIRARDICPF

MARGARETH LOURDES WAIS GIRARDICPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Autor:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS· CPF 286.***.***-40

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Autor:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

Autor:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688· CPF 364.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Reu:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Reu:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 602.040,00

Autor

FLAVIO ROBERTO GIRARDICPF

MARGARETH LOURDES WAIS GIRARDICPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATENA INCORPORACOES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 069382· CPF 972.***.***-87

Reu:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 070115· CPF 667.***.***-91

Reu:

JULIANE PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 108053· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 140.762,75

Autor

NOEMI TERESINHA DURANTICPF

JOSE FRANCISCO DURANTICPF

Reu

FG MERLIN CONSTRUCOES LTDACNPJ

DETHONA INSTALACOES ELETRICAS LTDACNPJ

ATENA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Reu:

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

Reu:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 069382· CPF 972.***.***-87

Reu:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 070115· CPF 667.***.***-91

Reu:

JULIANE PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 108053· CPF 028.***.***-71

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

FABIO ANTONIO TOMASINI· OAB RS 053265· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 140.762,75

Autor

JOSE FRANCISCO DURANTICPF

NOEMI TERESINHA DURANTICPF

Reu

ATENA INCORPORACOES LTDACNPJ

FG MERLIN CONSTRUCOES LTDACNPJ

DETHONA INSTALACOES ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA· OAB RS 058780· CPF 803.***.***-91

Reu:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 070115· CPF 667.***.***-91

Reu:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 069382· CPF 972.***.***-87

Reu:

JULIANE PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 108053· CPF 028.***.***-71

Reu:

FABIO ANTONIO TOMASINI· OAB RS 053265· CPF 480.***.***-15

Reu:

RICARDO PIVA· OAB RS 069626· CPF 970.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 140.762,75

Autor

JOSE FRANCISCO DURANTICPF

NOEMI TERESINHA DURANTICPF

Reu

ATENA INCORPORACOES LTDACNPJ

DETHONA INSTALACOES ELETRICAS LTDACNPJ

FG MERLIN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 232.768,93

Autor

ROZELI FATIMA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATENA INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Autor:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201664/RS (2025/0080147-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590 RECORRIDO: ROZELI FATIMA MACHADO ADVOGADO: ALEXANDRE PORTOLAN - RS046732 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 232.768,93

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROZELI FATIMA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· CPF 373.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 389621/2025 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 232.768,93

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROZELI FATIMA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Reu:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Reu:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033230532023821001020250311124158 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 12.170,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50390136020228210010/TJRS (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

STEFANIA GREZZANA MERENSTEINCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE COSTA ALMEIDA· OAB RS 081805· CPF 011.***.***-50

Reu:

MATHEUS BISOTTO PEGORINI· OAB RS 093232· CPF 023.***.***-03

Reu:

JENIFER DA SILVA SANTOS· OAB RS 084824· CPF 017.***.***-32

Reu:

LUANA SANTINI AMARANTE· OAB RS 124286· CPF 037.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

STEFANIA GREZZANA MERENSTEINCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5039013602022821001020250415153056 (15/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal