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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMIAN ROMULO ANDRADE ATHANAZIOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUAN IGOR DA SILVA LOBATO· OAB AP 2547

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 486.000,00

Autor

LAURA LIS CORREA ATHANAZIOCPF

RENATO ETHAN CORREA ATHANAZIOCPF

Reu

DEMIAN ROMULO ANDRADE ATHANAZIOCPF

Advogados

Autor:

MIRIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB PR 88633· CPF 008.***.***-84

Autor:

SUZIANE CORREA DA SILVA ATHANAZIO· CPF 806.***.***-49

Reu:

JOSE RENATO SANTOS· OAB SP 155437· CPF 074.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUZIANE CORREA DA SILVA ATHANAZIOCPF

Reu

CAMILLE MARIA DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NAYRA CRISTINA GLIN DA COSTA FIGUEIREDO· OAB RJ 253238· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001134-17.2022.8.03.0007. APELANTE: ELBERDAN DIEGO PEREIRA DANTAS/Advogado(s) do reclamante: MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação do advogado ha Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELBERDAN DIEGO PEREIRA DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELBERDAN DIEGO PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELBERDAN DIEGO PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001134-17.2022.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELBERDAN DIEGO PEREIRA DANTAS DECISÃO Ao Ministério Público para se manifestar sobre a solicitação de ordem #26504997 em 05 dias. Calçoene/AP, 24 de fevereiro de 2026. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cada... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELBERDAN DIEGO PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

Reu:

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4760· CPF 953.***.***-20

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Ofício (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. C. A.

Reu

DEMIAN ROMULO ANDRADE ATHANAZIOCPF

Advogados

Autor:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO ATAIDE· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

Autor:

EDNELSON SILVA AMARAL· OAB PA 28447· CPF 018.***.***-97

Autor:

JOSE RENATO SANTOS· OAB SP 155437· CPF 074.***.***-63

Autor:

DAVISON LEANDRO CHAVES FERREIRA· OAB PA 30784· CPF 020.***.***-29

Reu:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO ATAIDE· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

Reu:

EDNELSON SILVA AMARAL· OAB PA 28447· CPF 018.***.***-97

Reu:

JOSE RENATO SANTOS· OAB SP 155437· CPF 074.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEMIAN ROMULO ANDRADE ATHANAZIO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. C. A.

Reu

DEMIAN ROMULO ANDRADE ATHANAZIOCPF

Advogados

Autor:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO ATAIDE· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

Autor:

DAVISON LEANDRO CHAVES FERREIRA· OAB PA 30784· CPF 020.***.***-29

Reu:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO ATAIDE· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

Reu:

DAVISON LEANDRO CHAVES FERREIRA· OAB PA 30784· CPF 020.***.***-29

Último movimento: Definitivo (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA CRIMINAL DE SANTANA

Reu

VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - COMARCA DE ALMEIRIM/PA

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA em 14/03/2022 23:59. (19/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 276.609,58

Autor

DANIELA MARIA RAULINO DA SILVEIRACPF

DEMIAN ROMULO ANDRADE ATHANAZIOCPF

CESAR OLIVER DA SILVA TRINDADECPF

LANIELLE VILHENA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Autor:

AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA· OAB SP 325163

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB DF 20730· CPF 603.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO SILVA ALVES· OAB AP 1614

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 276.609,58

Autor

LANIELLE VILHENA DE ALMEIDACPF

DANIELA MARIA RAULINO DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR

Autor:

AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA· OAB SP 325163

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 24.628,20

Autor

VERONICA ANDRADE FERRARI ATHANAZIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DE SOUZA ROSA· OAB RJ 232146· CPF 097.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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