Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

359 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI· OAB SP 169017· CPF 269.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/1998

Distribuição

27/03/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LIVRARIA E PAPELARIA JC LTDACNPJ

Reu

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB MA 9159· CPF 005.***.***-83

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Autor:

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO· OAB MA 17749· CPF 030.***.***-05

Reu:

BRUNO YURI DO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB MA 13318· CPF 020.***.***-01

Reu:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Reu:

RICARDO RYOHEI LINS WATANABE· OAB SP 285214· CPF 226.***.***-80

Reu:

LUCIANO VELASQUE ROCHA· CPF 776.***.***-00

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANO VESLASQUE ROCHA· OAB SP 181153

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

THAIS MICHELLE DE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AURICELIA FERREIRA CAMPOS· OAB MA 16301· CPF 632.***.***-72

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

Reu

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

THAIS MICHELLE DE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

MARIANA DE ALENCAR CIACCIO· CPF 333.***.***-75

Reu:

AURICELIA FERREIRA CAMPOS· OAB MA 16301· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS MICHELLE DE SOUSA ALMEIDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA

Reu

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

SIMONE FERNANDES PINHEIRO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

CRISTIANE REZENDE DOS SANTOS TERRA· OAB MG 113940

Autor:

ANDRE MARTINS SONEHARA· OAB MG 138250· CPF 074.***.***-40

Autor:

CAMILA CEOLIN LIMA· OAB MG 152308· CPF 100.***.***-00

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

CRISTIANE REZENDE DOS SANTOS TERRA· OAB MG 113940

Reu:

ANDRE MARTINS SONEHARA· OAB MG 138250· CPF 074.***.***-40

Reu:

CAMILA CEOLIN LIMA· OAB MG 152308· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 26 VARA CIVEL DE SAO PAULO/SP

26 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SAO PAULO/SP

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SINOP/MT

GEOVANI KEMP FERREIRACPF

LIGIA APARECIDA KEMPCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SINOP - MT

Advogados

Autor:

RICARDO RYOHEI LINS WATANABE· OAB SP 285214· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.172,90

Autor

ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTOCPF

Reu

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTO· OAB MT 20983· CPF 689.***.***-68

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 188.233,76

Autor

ESCOLA SEMENTINHA - EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDACNPJ

Reu

EDITORA ATICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO NEGRAO MACHADO· OAB PR 20721· CPF 711.***.***-53

Autor:

SIMONE STOIANI NERCOLINI· OAB PR 25247· CPF 026.***.***-06

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO BERNARDO LTDA MECNPJ

Reu

EDITORA SCIPIONE S/ACNPJ

EDITORA ATICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB RJ 78147· CPF 755.***.***-87

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB RJ 133802

Último movimento: Redistribuição (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA SCIPIONE S/A

EDITORA ATICA S/A

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO BERNARDO LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA ATICA S.A.CNPJ

Reu

COLEGIO RECRIARTECNPJ

Outros

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

RAMON HENRIQUE MACANEIRO· OAB SC 020764· CPF 034.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDITORA ÁTICA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADOR REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

BEATRIZ COELHO FARINA· OAB SP 114503· CPF 151.***.***-37

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDITORA ÁTICA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADOR REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Reu:

BEATRIZ COELHO FARINA· OAB SP 114503· CPF 151.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal