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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 23.148,11

Autor

JANICE TEREZINHA FERNANDES VIEGASCPF

Reu

GUACIRA DUARTE RODRIGUESCPF

EDISON ROBERTO DE MORAISCPF

AGNES FRANCIELI DA SILVA NETTOCPF

ATILA DUARTE PERESCPF

SELMA CRISTINA DUARTE DE MORAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA· OAB RS 023041· CPF 296.***.***-49

Autor:

KARINA CENTENO FERNANDES· OAB RS 081238· CPF 015.***.***-70

Reu:

NATHALIA SILVA DUTRA· OAB RS 124199· CPF 038.***.***-05

Reu:

LILIAM DO AMARAL SOARES· OAB RS 061697· CPF 950.***.***-20

Reu:

MORGANA ALMEIDA DA CUNHA· OAB RS 115645· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DEODAPOLISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HALISON BRUNO MARTINS

LITISCONSORCIO ATIVO MUNICIPIO DE DEODAPOOLIS

MANOEL JOSE MARTINS

FABIO CESAR MARTINS

LENI APARECIDA DE LIMA MOHOR

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ATILA DUARTE ENZ· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 009459· CPF 845.***.***-87

Outros

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 014898

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

AMARO MARTINSCPF

LILIAN NATALY MARTINS ANDRADECPF

HALISON BRUNNO MARTINSCPF

MANOEL JOSE MARTINSCPF

LENI APARECIDA DE LIMA MOHRCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800353472013812003220250407162624 (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL JOSE MARTINS

AMARO MARTINS

LILIAN NATALY MARTINS ANDRADE

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Reu:

EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 009459· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL JOSE MARTINS

AMARO MARTINS

LILIAN NATALY MARTINS ANDRADE

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Reu:

EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 009459· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL JOSE MARTINS

AMARO MARTINS

LILIAN NATALY MARTINS ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL JOSE MARTINS

AMARO MARTINS

LILIAN NATALY MARTINS ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL JOSE MARTINS

AMARO MARTINS

LILIAN NATALY MARTINS ANDRADE

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Reu:

EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 009459· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/09/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE MARTINS

AMARO MARTINS

LILIAN NATALY MARTINS ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 009459· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Certidão (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 12.172,53

Autor

MARCIO TELES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DUARTE ENZ· OAB MS 17497· CPF 021.***.***-32

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 12.172,53

Autor

MARCIO TELES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DUARTE ENZ

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 23.362,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Lenir Fátima Rosati Vieira Advogado: Átila Duarte Enz (OAB: 17497/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria os atos administrativos necessários p Recurso Especial nº 0800659-96.2020.8.12.0023/50001 Coma... (10/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 23.362,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LENIR FATIMA ROSATI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Registro Processual (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LENIR FATIMA ROSATI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ· OAB MS 17497· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LENIR FATIMA ROSATI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LENIR FATIMA ROSATI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LENIR FATIMA ROSATI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LENIR FATIMA ROSATI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 593,35

Autor

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MSCNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ATILA DUARTE ENZ· OAB MS 17497· CPF 021.***.***-32

Autor:

THAYNARA ALVES DE SOUZA· OAB MS 19268· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em data (19/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 22.479,46

Autor

CLARINDO DE CARVALHO RONDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DUARTE ENZ· OAB MS 17497· CPF 021.***.***-32

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLARINDO DE CARVALHO RONDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLARINDO DE CARVALHO RONDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLARINDO DE CARVALHO RONDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLARINDO DE CARVALHO RONDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLARINDO DE CARVALHO RONDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 22.479,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLARINDO DE CARVALHO RONDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2016

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 184,63

Autor

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MSCNPJ

Reu

EDIVALDO JOSE NEVESCPF

Advogados

Autor:

ATILA DUARTE ENZ· OAB MS 17497· CPF 021.***.***-32

Autor:

THAYNARA ALVES DE SOUZA· OAB MS 19268· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2016

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 184,63

Autor

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MSCNPJ

Reu

EDIVALDO JOSE NEVESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

14/07/2006

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FRANCISCA SIDINEIA NOBRES DA SILVA REISCPF

ITO DOS REIS JUNIORCPF

PATRICIA DOS REISCPF

MAGDALLA DOS REIS STEIN AMORIMCPF

HENRIQUE CESAR MATIAS DOS REISCPF

+ 14 outros

Reu

BRAULIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO NOBRES DA SILVA· OAB MS 12944· CPF 638.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SIVOLELLA PEIXOTO

Autor:

CÍNTIA JUECI MENGUINI BARBOSA· OAB MS 11958· CPF 030.***.***-40

Autor:

RAIMUNDO NONATO ROSA· CPF 133.***.***-68

Autor:

ATILA DUARTE ENZ· OAB MS 17497· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/1999

Distribuição

19/07/1999

Valor

R$ 103.434,46

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BALBINO DE ALMEIDA JUNIORCPF

SIRLEIDA APARECIDA DA SILVA-MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DUARTE ENZ· OAB MS 17497· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEIDA APARECIDA DA SILVA-MECNPJ

ANTONIO BALBINO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ATILA DUARTE ENZ

Reu:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEIDA APARECIDA DA SILVA-MECNPJ

ANTONIO BALBINO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ATILA DUARTE ENZ

Reu:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 3.787,28

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

SIRLEIDA APARECIDA DA SILVA-MECNPJ

ANTONIO BALBINO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

ATILA DUARTE ENZ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 344,42

Autor

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MSCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ATILA DUARTE ENZ· OAB MS 17497· CPF 021.***.***-32

Autor:

THAYNARA ALVES DE SOUZA· OAB MS 19268· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 344,42

Autor

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MSCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2023)

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