ATILO DAMMANN — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 13.821,01

Autor

MOACIR ATILO DAMMANNCPF

Reu

JANDIR KLEIN BUHRINGCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SBARAINI· OAB RS 058661· CPF 903.***.***-15

Reu:

PATRICIA BECKER DELWING· OAB RS 075250· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53052454720258217000/TJRS (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 75.615,86

Autor

PATRICIA BUSNELLO VIANA DE OLIVEIRACPF

FERNANDO SAGAVECPF

F.SAGAVE PINTURAS - MECNPJ

Reu

MOACIR ATILO DAMMANNCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SOUZA COELHO· OAB RS 105268· CPF 012.***.***-50

Autor:

THOMAS FELIPE COSER· OAB RS 103180· CPF 009.***.***-07

Reu:

BIANCA LUIZA WIEBBELLING· OAB RS 091267· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 75.615,86

Autor

MOACIR ATILO DAMMANNCPF

Reu

F.SAGAVE PINTURAS - MECNPJ

PATRICIA BUSNELLO VIANA DE OLIVEIRACPF

FERNANDO SAGAVECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

MOACIR ATILO DAMMANNCPF

Reu

MOACIR ATILO DAMMANNCPF

Advogados

Autor:

JAMIR EDSON DE MELO· OAB RS 056517· CPF 752.***.***-53

Autor:

FRANCIELE DE SOUZA· OAB RS 099954

Autor:

MILLENE MOLLER· OAB RS 089159· CPF 018.***.***-85

Reu:

JAMIR EDSON DE MELO· OAB RS 56517· CPF 752.***.***-53

Reu:

MILLENE MOLLER· OAB RS 89159

Reu:

FRANCIELE DE SOUZA· OAB RS 99954

Reu:

JAMIR EDSON DE MELO· OAB RS 056517· CPF 752.***.***-53

Reu:

FRANCIELE DE SOUZA· OAB RS 099954

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5059616-47.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50053395720114047100/RS) RELATOR: KARINE DA SILVA CORDEIRO RÉU: MOACIR ATILO DAMMANN ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SOUZA (OAB RS099954) ADVOGADO(A): MILLENE MOLLER (OAB RS089159) ADVOGADO(A): JAMIR EDSON DE MELO (OAB RS056517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 15/06/2026 - Juntado(a) (16/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

MOACIR ATILO DAMMANNCPF

Reu

MOACIR ATILO DAMMANNCPF

Advogados

Autor:

JAMIR EDSON DE MELO· OAB RS 056517· CPF 752.***.***-53

Autor:

FRANCIELE DE SOUZA· OAB RS 099954

Autor:

MILLENE MOLLER· OAB RS 089159· CPF 018.***.***-85

Reu:

JAMIR EDSON DE MELO· OAB RS 56517· CPF 752.***.***-53

Reu:

MILLENE MOLLER· OAB RS 89159

Reu:

FRANCIELE DE SOUZA· OAB RS 99954

Reu:

JAMIR EDSON DE MELO· OAB RS 056517· CPF 752.***.***-53

Reu:

FRANCIELE DE SOUZA· OAB RS 099954

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5059616-47.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50053395720114047100/RS) RELATOR: KARINE DA SILVA CORDEIRO RÉU: MOACIR ATILO DAMMANN ADVOGADO(A): FRANCIELE DE SOUZA (OAB RS099954) ADVOGADO(A): MILLENE MOLLER (OAB RS089159) ADVOGADO(A): JAMIR EDSON DE MELO (OAB RS056517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 15/06/2026 - Juntado(a) (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILO MULLERCPF

CARLOS ALBERTO GONCALVES CARDOSOCPF

CARLOS ALBERTO NASCIMENTOCPF

FELIPE FERNANDES VALENTECPF

GERALDO HENRIQUE HUPPERSCPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ATILO MULLER

CARLOS ALBERTO GONCALVES CARDOSO

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO

FELIPE FERNANDES VALENTE

GERALDO HENRIQUES HUPPERS

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 60.315,33

Autor

ATILO MULLERCPF

CARLOS ROBERTO GERST CANDEMILCPF

EDUARDO JAEGERCPF

FABIANA LOURDES DE ANDRADECPF

FERNANDO BONATO SCHEINCPF

+ 6 outros

Reu

CLOVIS JOSE CERETTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 033602· CPF 677.***.***-72

Autor:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 040808· CPF 677.***.***-72

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Reu:

CLOVIS JOSE CERETTA· OAB RS 114149· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5163293172024821700020250808173456 (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILO MULLER

CARLOS ROBERTO GERST CANDEMILCPF

EDUARDO JAEGER

FABIANA LOURDES DE ANDRADECPF

FERNANDO BONATO SCHEINCPF

+ 6 outros

Reu

CLOVIS JOSE CERETTA

Advogados

Autor:

CLOVIS JOSE CERETTA· OAB RS 114149· CPF 210.***.***-68

Autor:

ROBERTO BECKER DA SILVEIRA· OAB RS 048713· CPF 070.***.***-99

Autor:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 040808· CPF 677.***.***-72

Autor:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 033602· CPF 677.***.***-72

Autor:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Reu:

CLOVIS JOSE CERETTA· OAB RS 114149· CPF 210.***.***-68

Reu:

ROBERTO BECKER DA SILVEIRA· OAB RS 048713· CPF 070.***.***-99

Reu:

DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 040808· CPF 677.***.***-72

Reu:

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO· OAB RS 033602· CPF 677.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO· OAB RS 052267· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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