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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 43.362,82

Autor

ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO URB TOPO ENGENHARIA EPCCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVEIRA LAFETA· CPF 038.***.***-24

Autor:

DANNIELLE ABDO MACHADO NUNES· CPF 796.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Outros

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

RENATA SILVA GUIMARAES· OAB MG 96252· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Conclusos para Decisão (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 43.362,82

Autor

ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO URB TOPO ENGENHARIA EPCCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Autor:

DANNIELLE ABDO MACHADO NUNES· CPF 796.***.***-63

Autor:

ADRIANA SILVEIRA LAFETA· CPF 038.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Reu:

HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS· OAB MG 99523· CPF 008.***.***-66

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO URB TOPO ENGENHARIA EPCCNPJ

Reu

ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827· CPF 059.***.***-90

Autor:

RENATA SILVA GUIMARAES· OAB MG 96252· CPF 036.***.***-90

Autor:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES· OAB MG 129551· CPF 907.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO URB TOPO ENGENHARIA EPCCNPJ

Reu

ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES· OAB MG 129551

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO URB TOPO ENGENHARIA EPCCNPJ

Reu

ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

RENATA SILVA GUIMARAES· OAB MG 96252

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO URB TOPO ENGENHARIA EPCCNPJ

Reu

ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANNE BARRETO REIS

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO· OAB MG 154098

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

MARIANA CAMILO BERNACCI· OAB MG 151766

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO URB TOPO ENGENHARIA EPCCNPJ

Reu

ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS DE MOURA· OAB MG 104624

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

MARIANA CAMILO BERNACCI· OAB MG 151766

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO URB TOPO ENGENHARIA EPCCNPJ

Reu

ATITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

CRISTIANNE BARRETO REIS

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO· OAB MG 154098

Autor:

MARIANA CAMILO BERNACCI· OAB MG 151766

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERIC VINICIUS FAUSTINO NUNESCPF

Reu

ACER COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA· OAB CE 19581· CPF 623.***.***-15

Autor:

ANTONIO GLEIVAN PINHEIRO· OAB CE 49665· CPF 033.***.***-69

Autor:

FELIPE QUEIROZ DE LIMA· CPF 507.***.***-10

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· CPF 359.***.***-37

Reu:

ANDRE GONCALVES DE ARRUDA· CPF 285.***.***-79

Último movimento: Juntada de ata da audiência (07/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 18.359,21

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DE MORAIS BAILAOCPF

Reu

ACER COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON ANTONIO DE REZENDE· OAB GO 41780· CPF 030.***.***-45

Autor:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB GO 292422

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB GO 82351

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Reu:

MAYKON ANTONIO DE REZENDE· OAB GO 41780· CPF 030.***.***-45

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB GO 292422

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB GO 82351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DE MORAIS BAILAOCPF

Reu

ACER COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKON ANTONIO DE REZENDE· OAB GO 41780· CPF 030.***.***-45

Autor:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB GO 292422

Autor:

MARCELO DUARTE· OAB GO 82351

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Reu:

MAYKON ANTONIO DE REZENDE· OAB GO 41780· CPF 030.***.***-45

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB MG 82351· CPF 028.***.***-03

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB GO 292422

Reu:

MARCELO DUARTE· OAB GO 82351

Último movimento: Petição (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

ACER COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DONATO PINTO DE OLIVEIRA· OAB PB 34031· CPF 102.***.***-05

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ACER COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ACER COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA DE ARAUJO· OAB PE 49100· CPF 083.***.***-07

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 4.999,99

Autor

RENATA MANUELA DE BRITO AFONSOCPF

Reu

ACER COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 4.999,99

Autor

RENATA MANUELA DE BRITO AFONSOCPF

Reu

ACER COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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