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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 193,15

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA· OAB MG 108110

Autor:

ANTONIO TERRA DE OLIVEIRA NETO

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

Reu:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938

Reu:

ESTEVAO SIQUEIRA NEJM· OAB MG 107000

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

RENATO BRAGA BICALHO· OAB MG 106758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 531041701924. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: HELIA FRANCISCO DOS SANTOS EDITAL Nº 380000800086 Citando(s): ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e HELIA FRANCISCO DOS SANTOS Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$3.433,08, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou... (15/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Provisório (31/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Outras Decisões (23/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Provisório (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 42.364,84

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 42.364,84

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL· OAB MT 13578· CPF 264.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 335.978,32

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 335.978,32

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

LINKER SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

LINKER SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Autor:

MICHELLE SUI KUMAGAI· OAB PR 73331· CPF 069.***.***-17

Autor:

RAFAEL SAMPAIO PEREIRA· OAB PR 97497· CPF 096.***.***-00

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LUIZA BARROS BOECHAT· CPF 135.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES· OAB RJ 90957· CPF 021.***.***-01

Reu:

ANA GABRIELA SEINCMAN· CPF 303.***.***-63

Reu:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE SANTIAGO PULQUERIO· CPF 043.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 20.393,10

Autor

LUNA EVELYN QUEIROZ DE FARIAS GALINDOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Autor:

YURI DE FREITAS VEZARO· OAB MT 32078· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 411.000,00

Autor

CELIA REGINA MISSASSICPF

Reu

ADEMIR DAL PONTCPF

ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Autor:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS BIGNARDI em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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