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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 193,15

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA· OAB MG 108110

Autor:

ANTONIO TERRA DE OLIVEIRA NETO

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

Reu:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938

Reu:

ESTEVAO SIQUEIRA NEJM· OAB MG 107000

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

RENATO BRAGA BICALHO· OAB MG 106758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 531041701924. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: HELIA FRANCISCO DOS SANTOS EDITAL Nº 380000800086 Citando(s): ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e HELIA FRANCISCO DOS SANTOS Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$3.433,08, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou... (15/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Provisório (31/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Outras Decisões (23/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Provisório (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 15.369,87

Autor

FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO SOARES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA· OAB GO 43353· CPF 037.***.***-30

Autor:

MABILLE GERMANO SILVA· OAB GO 51503· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.176,99

Autor

FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

FGM SERVICOS E PECAS PARA VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA· OAB GO 43353· CPF 037.***.***-30

Autor:

MABILLE GERMANO SILVA· OAB GO 51503· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 64.380,84

Autor

FóRMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE MOURA DAMASCENOCPF

JORGE LUIZ DA SILVA E SOUSACPF

JOAO PAULO MOURA DAMACENO MECNPJ

JOAO PAULO M. DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

MABILLE GERMANO SILVA· OAB GO 51503

Reu:

WESLEY MIRANDA DO CANTO· OAB GO 27781

Outros

VINICIUS SANCHES URZEDA· OAB GO 44657· CPF 021.***.***-40

MARCUS VINÍCIUS MAFIA VIEIRA· OAB GO 35852

ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA· OAB GO 43353· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Intimação Efetivada (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FÓRMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Reu

JOAO PAULO M. DAMACENO

Advogados

Autor:

MABILLE GERMANO SILVA· OAB GO 51503· CPF 046.***.***-09

Autor:

VINICIUS SANCHES URZEDA· OAB GO 44657· CPF 021.***.***-40

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MAFIA VIEIRA· OAB GO 35852

Autor:

ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA· OAB GO 43353· CPF 037.***.***-30

Autor:

WESLEY MIRANDA DO CANTO· OAB GO 27781· CPF 983.***.***-20

Reu:

MABILLE GERMANO SILVA· OAB GO 51503· CPF 046.***.***-09

Reu:

VINICIUS SANCHES URZEDA· OAB GO 44657· CPF 021.***.***-40

Reu:

MARCUS VINÍCIUS MAFIA VIEIRA· OAB GO 35852

Reu:

ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA· OAB GO 43353· CPF 037.***.***-30

Reu:

WESLEY MIRANDA DO CANTO· OAB GO 27781· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 14.007,34

Autor

FóRMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL PEIXOTO DE OLIVEIRA - RM SERVICOS AUTOMOTIVOSCNPJ

RAPHAEL PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MABILLE GERMANO SILVA· OAB GO 51503

Outros

ALVARO NUNES DE CASTRO VIEIRA· OAB GO 43353· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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