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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATIVA PRODUTOS ESCOLARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 193,15

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA· OAB MG 108110

Autor:

ANTONIO TERRA DE OLIVEIRA NETO

Autor:

LUIZ FELIPE PIRES KOSSOSKI FELIX· OAB MG 132576

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

Reu:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938

Reu:

ESTEVAO SIQUEIRA NEJM· OAB MG 107000

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB MG 107124

Reu:

RENATO BRAGA BICALHO· OAB MG 106758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 531041701924. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: HELIA FRANCISCO DOS SANTOS EDITAL Nº 380000800086 Citando(s): ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e HELIA FRANCISCO DOS SANTOS Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$3.433,08, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou... (15/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Último movimento: Provisório (31/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Outras Decisões (23/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

HELIA FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Provisório (26/09/2025)

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