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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRAN RAMOS DA SILVACPF

Reu

BSH CONTINENTAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

INGRID ALEXSSANDRA NERIS LINO 06781318489CNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

HILTON PEREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB PE 31135· CPF 065.***.***-06

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de IRAN RAMOS DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 23.035,00

Autor

LUIZA DE JESUS ANDRADE 00924448571CNPJ

Reu

ATL ENGENHARIA LTDACNPJ

H2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE BRITTO GUEDES JUNIOR· OAB BA 69383· CPF 678.***.***-34

Reu:

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO· OAB BA 15757· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ATL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

QUALINFRA INFRAESTRUTURA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO· OAB BA 34815· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ATL ENGENHARIA LTDA em 07/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

QUALINFRA INFRAESTRUTURA S/A

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ATL ENGENHARIA LTDACNPJ

VICTOR DE MORAES SARMENTO GUIMARAESCPF

Reu

BERNARDO PORTELA LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

VICTOR DE MORAES SARMENTO GUIMARAESCPF

Reu

BERNARDO PORTELA LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 23127· CPF 406.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Evolução da Classe Processual (29/04/2025)

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