Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 1.094,62

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ATLANTICA COMERCIAL LTDACNPJ

ROGACIANO JOSE SALES FILHOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023 (26/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO MARCOS DA SILVA BRAZCPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MATA ATLANTICA COMERCIAL EIRELI EPPCNPJ

HDI SEGUROSCPF

Outros

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO· OAB RJ 99400· CPF 070.***.***-77

CLAUDIO NUNES SANTIAGO· OAB RJ 4263· CPF 040.***.***-91

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

RAFAELA PIMENTA SERRAO· OAB RJ 164608

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: JOÃO MARCOS DA SILVA BRAZ ADVOGADO: RAFAELA PIMENTA SERRAO OAB/RJ-164608 APELADO: MATA ATLANTICA COMERCIAL EIRELI EPP ADVOGADO: JULIANO CAMARA SOARES OAB/RJ-128023 APELADO: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO NUNES SANTIAGO OAB/RJ-004263D ADVOGADO: HUGO RABHA NUNES SANTIAGO OAB/RJ-099400 APELADO: HDI - SEGUROS ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1... (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MATA ATLANTICA COMERCIAL LTDACPF

Reu

JOAO MARCOS DA SILVA BRAZCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RABHA NUNES SANTIAGO· OAB RJ 99400· CPF 070.***.***-77

Autor:

CLAUDIO NUNES SANTIAGO· OAB RJ 4263· CPF 040.***.***-91

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Reu:

RAFAELA PIMENTA SERRAO· CPF 121.***.***-09

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

MOISES IHEUDA GALLARDO GLEICHER· CPF 090.***.***-29

Reu:

JESSICA SILVA DE JESUS· CPF 413.***.***-61

Reu:

MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA· CPF 108.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI - SEGUROS

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

MATA ATLANTICA COMERCIAL EIRELI EPP

Reu

JOAO MARCOS DA SILVA BRAZ

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal