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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano EstéticoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIDIOMAR COSTA LOPES

Reu

COSTA ATLANTICA CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO PEIXOTO BICCAS· OAB MG 180715· CPF 039.***.***-00

Autor:

ANDERSON LEONARDO CUNHA DE JESUS· OAB BA 26951· CPF 018.***.***-13

Autor:

LUCILEIA ASSIS CORDEIRO· OAB BA 43280· CPF 000.***.***-10

Autor:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ· OAB MG 178242· CPF 077.***.***-27

Autor:

DOLORES APARECIDA DA SILVA· OAB BA 28365· CPF 380.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PEIXOTO BICCAS· OAB MG 180715· CPF 039.***.***-00

Reu:

ANDERSON LEONARDO CUNHA DE JESUS· OAB BA 26951· CPF 018.***.***-13

Reu:

LUCILEIA ASSIS CORDEIRO· OAB BA 43280· CPF 000.***.***-10

Reu:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ· OAB MG 178242· CPF 077.***.***-27

Reu:

DOLORES APARECIDA DA SILVA· OAB BA 28365· CPF 380.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COSTA ATLANTICA CONSTRUTORA LTDA - ME (30/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Outros

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 006662

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 003196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 003196· CPF 936.***.***-87

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Reu:

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2013

Distribuição

09/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Outros

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Outros

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2022)

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