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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Outros

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 006662

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 003196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 003196· CPF 936.***.***-87

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 012222· CPF 050.***.***-39

Reu:

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2013

Distribuição

09/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Outros

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Outros

ARIVALDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATLANTICA LTDACNPJ

Reu

ASSOC COMUN DE ARTESOES E COSTUREIRAS DE INDIAROBACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 3196· CPF 936.***.***-87

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

ARIVALDO JOSE DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 6662· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 163.668,02

Autor

NEOPISO COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTO LTDA - MECNPJ

NEOPISO COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTO LTDA ME

Reu

ATLANTICA CONSTRUTORA

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ATLÂNTICA CONSTRUTORA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 163.668,02

Autor

NEOPISO COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTO LTDA ME

NEOPISO COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

ATLANTICA CONSTRUTORA

MADISSON SERVICOS DE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CESAR S. C. ARBAGE - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 163.668,02

Autor

ATLANTICA CONSTRUTORA

Reu

NEOPISO COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTO LTDA - MECNPJ

JURUNENSE COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

SEVEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

DELIO DE ANDRADE BATISTA· CPF 908.***.***-15

Reu:

FABIANA BATISTA DA COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de NEOPISO COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTO LTDA - ME em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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