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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATLANTICA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RAMON DE ANDRADE FURTADO· OAB RJ 211372· CPF 147.***.***-78

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Remessa (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA

Reu

ANTONIO RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

DEJESUS FERNANDES SOARES· OAB CE 52397· CPF 037.***.***-52

Autor:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Autor:

LUCAS DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 42153· CPF 053.***.***-50

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

DEJESUS FERNANDES SOARES· OAB CE 52397· CPF 037.***.***-52

Reu:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Reu:

LUCAS DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 42153· CPF 053.***.***-50

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3 (04/08/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 530.165,18

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2025 (14/10/2025)

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—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 530.165,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FRANCA DA SILVA· OAB PE 45454· CPF 760.***.***-53

Autor:

LUCAS LUIS GOBBI· OAB PI 23646· CPF 033.***.***-95

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Autor:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Reu:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

LUCAS LUIS GOBBI· OAB PI 23646· CPF 033.***.***-95

Reu:

ADRIANA FRANCA DA SILVA· OAB PE 45454· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/11/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AVELINO DE PAULO NETO

ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA

Reu

ANTONIO AVELINO DE PAULO NETO

ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA

REGINA ALIMENTOS S ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Autor:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Autor:

ADRIANA FRANCA DA SILVA· OAB PE 45454· CPF 760.***.***-53

Autor:

LUCAS LUIS GOBBI· OAB PI 23646· CPF 033.***.***-95

Autor:

LUCAS LUIS GOBBI· OAB CE 45469

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

LUISA DE MARILAC DE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 27173· CPF 757.***.***-04

Reu:

ADRIANA FRANCA DA SILVA· OAB PE 45454· CPF 760.***.***-53

Reu:

LUCAS LUIS GOBBI· OAB PI 23646· CPF 033.***.***-95

Reu:

LUCAS LUIS GOBBI· OAB CE 45469

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 47.354,39

Autor

UBIRAJARA FRANCISCO PEREIRACPF

Reu

RIBEIRO PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA (AGROPECUARIA RIBEIRO)CNPJ

ANTONIO RIBEIRO NETOCPF

Outros

ROBSON MORAIS LIÃO· OAB GO 12531· CPF 401.***.***-87

YHORRANA RAMANY PEREIRA DA SILVA GONÇALVES· OAB GO 58044· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - J (10/02/2025)

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