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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 64.809,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5019027-76.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO AO TEMA 1067/STF. EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PROPRIAS BASES DE CÁLCULO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA QUANTO AOS OUTROS PONTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.... (23/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 64.809,16

Autor

ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 101.271,65

Autor

ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50190571420234025110/TRF2 (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 101.271,65

Autor

ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (13/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 70.014,86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO BEZERRA PEREIRA

JPC HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO· OAB DF 78154· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Autor:

CAMILA ALVES TORRES· OAB DF 59923· CPF 039.***.***-01

Autor:

RODRIGO RAMOS ABRITTA· OAB DF 31705· CPF 790.***.***-15

Autor:

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO· OAB PB 21231· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO· OAB DF 78154· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Reu:

CAMILA ALVES TORRES· OAB DF 59923· CPF 039.***.***-01

Reu:

RODRIGO RAMOS ABRITTA· OAB DF 31705· CPF 790.***.***-15

Reu:

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO· OAB PB 21231· CPF 088.***.***-19

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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