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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

2. PAURA ADVOCACIA (AGRAVANTE)

Reu

3. GRAVATA LAZER E TURISMO LTDA (AGRAVADO)

4. HOTEL PORTAL DE GRAVATÁ LTDA (AGRAVADO)

5. R C INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

6. RC CONSULTORIA MARKETING E EMP TURISTICOS S/A (AGRAVADO)

7. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA

Autor:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Autor:

MARINA EUGENIA COSTA FERREIRA· OAB PE 32798· CPF 082.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA

Reu:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Reu:

MARINA EUGENIA COSTA FERREIRA· OAB PE 32798· CPF 082.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 64.809,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5019027-76.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO AO TEMA 1067/STF. EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PROPRIAS BASES DE CÁLCULO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA QUANTO AOS OUTROS PONTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.... (23/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 64.809,16

Autor

ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 101.271,65

Autor

ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50190571420234025110/TRF2 (13/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 101.271,65

Autor

ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLAS BJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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