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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 76.126,18

Autor

ATLAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DIANA MARIA DE OLIVEIRA AGUIARCPF

JOSE GUILHERME OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE DE QUEIROZ SILVA· OAB PE 28384· CPF 030.***.***-19

Autor:

JESSICA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 37708· CPF 095.***.***-06

Autor:

MARIA PORTO FEIJO ALENCAR· OAB PE 42324· CPF 097.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO· OAB PE 41213· CPF 059.***.***-60

Reu:

OTÁVIO JOSÉ AZEVEDO DE CARVALHO· OAB PE 32478· CPF 059.***.***-12

Reu:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUILHERME OLIVEIRA CAVALCANTECPF

DIANA MARIA DE OLIVEIRA AGUIARCPF

ATLAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ATLAS INCORPORACOES LTDACNPJ

DIANA MARIA DE OLIVEIRA AGUIARCPF

JOSE GUILHERME OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Autor:

OTÁVIO JOSÉ AZEVEDO DE CARVALHO· OAB PE 32478· CPF 059.***.***-12

Autor:

CLEBER NASCIMENTO DE LIMA· OAB PE 55346· CPF 069.***.***-29

Autor:

JOSE IZIDIO DE CARVALHO NETO· OAB PE 41213· CPF 059.***.***-60

Autor:

MARIA ELIZABETE DE QUEIROZ SILVA· OAB PE 28384· CPF 030.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ELIZABETE DE QUEIROZ SILVA· OAB PE 28384· CPF 030.***.***-19

Reu:

OTÁVIO JOSÉ AZEVEDO DE CARVALHO· OAB PE 32478· CPF 059.***.***-12

Reu:

CLEBER NASCIMENTO DE LIMA· OAB PE 55346· CPF 069.***.***-29

Reu:

RODRIGO GOMES PAES DE LIRA· OAB PE 40814· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 3.952,18

Último movimento: Decorrido prazo de ATLAS INCORPORACOES LTDA - ME em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 37.030,94

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ATLAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMULO BRAGA DE AZEVEDOCPF

ANA CAROLINA DA COSTA AZEVEDOCPF

ATLAS INCORPORACOES LTDACNPJ

MARISETE DA COSTA AZEVEDOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ROMULO BRAGA DE AZEVEDOCPF

MARISETE DA COSTA AZEVEDOCPF

ANA CAROLINA DA COSTA AZEVEDOCPF

ATLAS INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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