Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 13.789,45

Autor

ELISABETH DE SOUSA PINTOCPF

Reu

POUSADA ATOBA LTDACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 13.789,45

Autor

ELISABETH DE SOUSA PINTOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

POUSADA ATOBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 4.986,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

POUSADA ATOBA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE· OAB PE 38724· CPF 083.***.***-12

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 26.133,36

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 9.561.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ANTONIO PONTES TAVORACPF

EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

REPASA PAVIMENTACOES LTDA

RGM ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

REPASA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (07/10/2021)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 48.746,02

Autor

ATON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EDER FRANCELINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB GO 33119

Reu:

ANTONIA SAMARA LIMA MENDES· OAB GO 45726

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ATON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EDER FRANCELINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· CPF 996.***.***-72

Autor:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· CPF 158.***.***-00

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS CUNHA· CPF 023.***.***-85

Reu:

EDER FRANCELINO ARAUJO· CPF 392.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/11/2021)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ATON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EDER FRANCELINO ARAUJO

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMARA LIMA MENDES· OAB GO 45726· CPF 887.***.***-53

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB DF 33119· CPF 996.***.***-72

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB GO 33119

Reu:

ANTONIA SAMARA LIMA MENDES· OAB GO 45726· CPF 887.***.***-53

Reu:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB GO 33119

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº:0351260-73.2014.8.09.0051 Exequente(s):ATON CONSTRUTORA LTDA Executado(s):EDER FRANCELINO ARAUJO Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EDER FRANCELINO ARAUJO

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMARA LIMA MENDES· OAB GO 45726· CPF 887.***.***-53

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB DF 33119· CPF 996.***.***-72

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB GO 33119

Reu:

ANTONIA SAMARA LIMA MENDES· OAB GO 45726· CPF 887.***.***-53

Reu:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB GO 33119

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 5.971,18

Último movimento: Certidão Expedida (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TURMALINASCNPJ

Reu

ATON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA COELHO· OAB GO 69193· CPF 705.***.***-55

Autor:

ROGERIO NAKAE DA SILVA JUNIOR· OAB GO 65115· CPF 034.***.***-62

Autor:

MARCELO MAGALHAES MESQUITA· OAB GO 70539· CPF 033.***.***-59

Autor:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· OAB GO 34205

Autor:

NILSON HUNGRIA HOFBAUER· OAB GO 25822· CPF 770.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL OLIVEIRA COELHO· OAB GO 69193· CPF 705.***.***-55

Reu:

ROGERIO NAKAE DA SILVA JUNIOR· OAB GO 65115· CPF 034.***.***-62

Reu:

MARCELO MAGALHAES MESQUITA· OAB GO 70539· CPF 033.***.***-59

Reu:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· OAB GO 34205

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 Processo nº 5068864-30.2017.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para provid... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal