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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS , SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA DE GESTAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

FJC MODAS E ARTIGOS OPTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MELINA SIMOES· OAB SP 235623

Autor:

FERNANDO SABBAG NICOLAU· OAB SP 376458

Autor:

RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 280422

Reu:

EVERTON CHAMARELLI DE BARROS· OAB MG 130347

Reu:

MARIA JULIA DIAS PAES POSSANI DE SOUSA· OAB MG 108418

Reu:

BRUNO GANIMI GOLDNER· OAB MG 106943

Último movimento: Decorrido o prazo (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 440.578,33

Autor

LYVIA CLEMENTE DAMASIO - EPPCNPJ

Reu

R & C LUPA OTICA HOLDING LTDACNPJ

ATP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS , SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA DE GESTAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

EXPRESS MODAS METRO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI· OAB RN 7302· CPF 588.***.***-53

Reu:

MARIANA COELHO DO NASCIMENTO· OAB RN 14235· CPF 084.***.***-92

Reu:

RICARDO JOSE PEREIRA COSTA· OAB RJ 152098· CPF 660.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· CPF 594.***.***-82

Reu:

RICARDO MACHADO RODRIGUES SILVA· OAB SP 369579· CPF 405.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 546.577,39

Autor

MARCOS AURELIO DE CAMARGO E SILVACPF

Reu

ATP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS , SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA DE GESTAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO DE CAMARGO E SILVACPF

Reu

ATP COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE DECORACAO E UTILIDADES DOMESTICAS LTDACPF

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011044-47.2023.8.27.2729/TO APELANTE: MARCOS AURELIO DE CAMARGO E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN BORGES FERREIRA (OAB SP330545) DESPACHO Considerando que os recorrentes pleiteiam a concessão da gratuidade da justiça, determino sua intimação para que juntem, em 5 (cinco) dias, os seguintes documentos: 1. Cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física ou Jurídica referentes aos dois últimos exercícios fiscais e, se casa... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 546.577,39

Autor

ATP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS , SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA DE GESTAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACPF

Reu

MARCOS AURELIO DE CAMARGO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL ROVEA· OAB SP 267612· CPF 312.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99 (07/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

FLAVIA YOSHIMOTO· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (27/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA· CPF 065.***.***-45

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE MARIA DO NASCIMENTO

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

GENERAL SERVICES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REJANE MARIA DO NASCIMENTO (23/02/2026)

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