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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN

MUNICIPIO DE BREJINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814188-64.2022.8.20.0000 Polo ativo ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI Advogado(s): FELIPE DE CASTRO BORBA Polo passivo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN e outros Advogado(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROC... (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

PREGOEIRA ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS

JOSE DE FIGUEIREDO VARELA

Advogados

Autor:

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO· OAB RN 10002· CPF 007.***.***-70

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PREGOEIRA ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS em 27/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Outros

RENATA COLOMBIERI MOSCA· OAB RN 3760· CPF 897.***.***-87

RIVANNA CAROLINE GOMES DE LUCENA· OAB RN 4913· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO· OAB RN 16430· CPF 078.***.***-09

Autor:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2025)

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