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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.077,12

Autor

RAYSSA PEREIRA DO NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES· OAB SP 511678· CPF 150.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Homologada a Decisão de Juiz Leigo (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYSSA PEREIRA DO NASCIMENTO MENDESCPF

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES· OAB SP 511678· CPF 150.***.***-64

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES· OAB SP 511678· CPF 150.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5007142-25.2025.8.08.0024. REQUERENTE: RAYSSA PEREIRA DO NASCIMENTO MENDES Advogado do(a) REQUERENTE: MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES - SP511678 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 (diário eletrônico) PROJETO DE SE... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 55.300,00

Autor

JANE SANT ANA CASTELLOCPF

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE CASTELLO COSTA· OAB ES 26859· CPF 138.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 21.504,29

Último movimento: Decorrido prazo de ZORAILDES ALVES LACERDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 21.504,29

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MYKONOS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS

AUGUSTO CESAR ANDREAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FREITAS MARTINSCPF

ERICO ALVES LOPES

Reu

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ROBERTO PAROLA

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROBERTO PAROLACPF

Advogados

Autor:

ERICO ALVES LOPES· OAB ES 17025· CPF 057.***.***-98

Autor:

JULIO CEZAR CAMPANA FILHO· OAB ES 26508· CPF 125.***.***-22

Reu:

STEPHANIE MELO SOBRAL· OAB ES 28578· CPF 138.***.***-30

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

RODRIGO REIS MAZZEI· OAB ES 5890· CPF 986.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 21.224,16

Autor

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO ABRANTES COUY BARACHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauHabilitação

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 15.729,01

Autor

REINALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA SANTOS em 16/02/2024 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 90.052,84

Autor

DANIEL FIORAVANTI FREITASCPF

GEISA DE OLIVEIRA FRANCA FIORAVANTICPF

Reu

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA· OAB BA 12944

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 796.540,00

Autor

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANO CIGANO

LUCIANO FILHO DE VADO

RONALD DE TAL

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 62.000,00

Autor

MAYKO ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDACNPJ

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CELITA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA· OAB BA 32688· CPF 013.***.***-93

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Mayko Almeida Figueiredo Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Executado: Celita Franca Empreendimentos Ltda Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Executado: Atrium Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503026-97... (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 71.639,00

Autor

MARIA IRANEDE ROCHA FERNANDES MENDESCPF

Reu

UZI CONSTRUTORA LTDACNPJ

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Outros

ERIKA COSTA DA SILVA· OAB BA 53077

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 71.639,00

Autor

UZI CONSTRUTORA LTDACNPJ

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA IRANEDE ROCHA FERNANDES MENDESCPF

Advogados

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2022 (29/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRANEDE ROCHA FERNANDES MENDESCPF

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

UZI CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Autor:

ERIKA COSTA DA SILVA· OAB BA 53077· CPF 050.***.***-80

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Reu:

ERIKA COSTA DA SILVA· OAB BA 53077· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRANEDE ROCHA FERNANDES MENDESCPF

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

UZI CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Autor:

ERIKA COSTA DA SILVA· OAB BA 53077· CPF 050.***.***-80

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 20967· CPF 682.***.***-20

Reu:

ERIKA COSTA DA SILVA· OAB BA 53077· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA IRANEDE ROCHA FERNANDES MENDES Advogado(s): WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR (OAB:BA20967) EXECUTADO: ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB:BA35149), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA53474) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SAN... (09/06/2026)

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