ATRIUM PLANEJAMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 12.981,10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Reu

PETRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BENTO· OAB SP 81495· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 14.751,34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Reu

PETRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BENTO· OAB SP 81495· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 17.342,28

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MORCNPJ

Reu

PETRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BENTO· OAB SP 81495· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 134.149,26

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE

Reu

PETRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Advogados

Reu:

HAROLDO DE ALMEIDA· OAB SP 166874· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2001

Distribuição

17/05/2001

Valor

R$ 13.211,00

Autor

JOAO MOREIRA GONTIJOCPF

MARIA DE FATIMA CAIXETA BORGES GONTIJOCPF

Reu

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS ALVES DO AMARAL· OAB MT 4740· CPF 781.***.***-15

Autor:

ILDO ROQUE GUARESCHI· OAB MT 5417· CPF 037.***.***-15

Autor:

JORGE NABUT NETO· CPF 002.***.***-94

Autor:

ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Reu:

DARCY RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCY RIBEIRO· OAB MT 4314· CPF 446.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MOREIRA GONTIJO em 23/05/2025 23:59 (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 214.356,30

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

MRPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Reu:

MARIA LUÍSA DE ANGELIS PIRES BARBOSA· OAB SP 125158· CPF 107.***.***-56

Reu:

MATHEUS FRASSON ZWIEREWICZ· OAB SP 474030· CPF 385.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 214.356,30

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

MRPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Reu:

LUANA DE MATTOS TAVEIRA· OAB SP 251062· CPF 223.***.***-21

Reu:

MATHEUS FRASSON ZWIEREWICZ· OAB SP 474030· CPF 385.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ELIAS RODRIGUES GUIMARAES

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 144.500,00

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEECNPJ

Reu

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVÊA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

10/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA· OAB RJ 94953

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA· OAB RJ 94953

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SA· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· CPF 182.***.***-00

Autor:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· CPF 620.***.***-00

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

ELISA MARA COIMBRA· OAB RJ 213557· CPF 079.***.***-10

Outros

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00210974320074025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0162308-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0331395-0. (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 5.726.604,06

Autor

RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTCNPJ

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MORELLI SOFFO· CPF 464.***.***-28

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT (AGRAVANTE)

Reu

2. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELA MORELLI SOFFO· OAB SP 520577· CPF 464.***.***-28

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SA· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Reu:

ISABELA MORELLI SOFFO· OAB SP 520577· CPF 464.***.***-28

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SA· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT (AGRAVANTE)

Reu

2. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELA MORELLI SOFFO· OAB SP 520577· CPF 464.***.***-28

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SA· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Reu:

ISABELA MORELLI SOFFO· OAB SP 520577· CPF 464.***.***-28

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SA· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3040990/RJ (2025/0331395-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT ADVOGADO: ISABELA MORELLI SOFFO - SP520577 AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ADVOGADO: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS - RJ179958 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpo... (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT (AGRAVANTE)

Reu

2. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELA MORELLI SOFFO· OAB SP 520577· CPF 464.***.***-28

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SA· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Reu:

ISABELA MORELLI SOFFO· OAB SP 520577· CPF 464.***.***-28

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SA· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Reu:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3040990/RJ (2025/0331395-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT ADVOGADO: ISABELA MORELLI SOFFO - SP520577 AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ADVOGADO: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS - RJ179958 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por RECREIO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpo... (06/10/2025)

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