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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 270.464,07

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· CPF 996.***.***-91

Reu:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051· CPF 267.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· CPF 996.***.***-91

Reu:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· CPF 996.***.***-91

Reu:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051· CPF 267.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (08/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 5.139,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 5.139,69

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

LIMA E PASINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 60.790,94

Autor

MOINHO ARAPONGAS S/ACNPJ

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MOINHO ARAPONGAS S/ACNPJ

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRACA· OAB PR 20420

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

DENIZE APARECIDA CABULON GRACA· OAB PR 20420

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (14/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOINHO ARAPONGAS S/ACNPJ

Reu

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRACA· CPF 993.***.***-49

Autor:

RAUL PIERETTI SANTIN· CPF 069.***.***-60

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/04/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 7.553,79

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DORIVALDO ALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

CLEOMA ALMEIDA DE MATOS· OAB AP 994

Outros

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

Reu:

MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· CPF 267.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· CPF 267.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 77.238,01

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa SELICProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095532-61.2025.8.03.0001. AUTOR: ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídic... (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 37.386,30

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 300,00

Autor

ATTACK RACOES COM E DIST LTDACNPJ

Reu

GENALDO SANTANA DE OLIVEIRA BARROSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/09/2022)

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