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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.954,24

Autor

ATUALIZA SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

RM LOCACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Outros

AYRTON FREITAS REGO· OAB MT 021817· CPF 018.***.***-84

LUCIANO DE SALES· OAB MT 005911· CPF 255.***.***-40

FERNANDO CEZAR SANTOS REIS· OAB MT 022096

MIRELLE CORREA DA MOTTA· OAB SC 024523· CPF 029.***.***-79

ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SC 025833· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RM LOCACAO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO CEZAR SANTOS REIS (OAB MT022096O) ADVOGADO: LUCIANO DE SALES (OAB MT005911B) ADVOGADO: AYRTON FREITAS REGO (OAB MT021817O) APELADO: ATUALIZA SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MIRELLE CORREA DA MOTTA (OAB SC024523) ADVOGADO: ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB SC025833) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara... (14/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.954,24

Autor

RM LOCACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

ATUALIZA SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501 (02/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA MARIA ALVES SANT ANACPF

CENTRO DE EDUCACAO STELLA MARIS LTDA - MECNPJ

Reu

ATUALIZA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 25345· CPF 411.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO· OAB BA 4738· CPF 089.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES SANT ANA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CENTRO DE EDUCACAO STELLA MARIS LTDA - MECNPJ

Reu

ATUALIZA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 25345· CPF 411.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO· OAB BA 4738· CPF 089.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Centro De Educacao Stella Maris Ltda - Me Advogado: Alayde Maria Freitas Monteiro Da Silva (OAB:BA25345) Reu: Atualiza Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Pedro Augusto Macedo Machado (OAB:BA4738) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0152833-73.2009.8.05.0001 Clas... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ATUALIZA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE EDUCACAO STELLA MARIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO· OAB BA 4738· CPF 089.***.***-91

Reu:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/12/2021)

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