Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

AUDEVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDOCPF

AURELINO CRESCENCIO DA SILVACPF

ANTONIA MARIA BATISTA DOS SANTOSCPF

AUZITA MARIA DE SANTANA BOMFIMCPF

BARBARA SANTANA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Advogados

Autor:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 25.993,42

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 25.993,42

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

AUDELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 25.993,42

Autor

AUDELINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Incluído em pauta para 25/10/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSACPF

ARTUR JOSE PIRES VELOSOCPF

AUDELINO DOS SANTOS

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSACPF

ARTUR JOSE PIRES VELOSOCPF

AUDELINO DOS SANTOS

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AUDELINO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - BA28166, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - BA27067, ROBSON PEREIRA DOS SANTOS - BA14866, ARTUR JOSE PIRES VELOSO - BA6338 EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora,... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

CARIANE LESSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS BRITO BITENCOURTCPF

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

CICERO LUIZ SILVA FILHOCPF

ANTONIO DOS SANTOS FERREIRACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANTONIO CARLOS BRITO BITENCOURTCPF

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOUZACPF

ANTONIO DOS SANTOS FERREIRACPF

ANTONIO NERY DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SAMMYA LAURA REZENDE ARAUJOCPF

AUDENES FERREIRA DOS SANTOSCPF

NADJA DE CASSIA PINTOCPF

APARECIDA LAYZA FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 52993· CPF 029.***.***-69

Reu:

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS· OAB DF 72017· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDENES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS· OAB DF 72017· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDENES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS· OAB DF 72017· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 14.999,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 14.999,00

Autor

ATLANTIDA DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA· OAB DF 22900· CPF 494.***.***-34

Reu:

AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 52993· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.259,00

Autor

AUDENES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

WATSON

TERCEIRA DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Autor:

AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 52993· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WANDERSON FERREIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 52993· CPF 029.***.***-69

Reu:

SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA· OAB DF 53038· CPF 041.***.***-18

Reu:

PHELIPE COUTINHO AGUIAR· OAB DF 62840· CPF 043.***.***-29

Reu:

DAYSE APARECIDA LOPES DA SILVA· OAB DF 37285· CPF 024.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA· OAB DF 47421· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

ASSISTENTE DE ACUSACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DAYSE APARECIDA LOPES DA SILVA· OAB DF 37285· CPF 024.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA· OAB DF 47421· CPF 000.***.***-00

Autor:

MELISSA REBELO· CPF 147.***.***-57

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAMILA OLIVEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 52993· CPF 029.***.***-69

Reu:

JOSE PINTO DE SOUSA· CPF 480.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal