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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 20.958,00

Autor

AUDINEI SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL SALVADOR FREIRE· OAB BA 22886· CPF 276.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AUDINEI SILVA SANTOS em 18/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20.958,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

AUDINEI SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL SALVADOR FREIRE· OAB BA 22886· CPF 276.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA MARGARIDA MAIA MAGNO BON DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RODNEY CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 89994· CPF 107.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 475524· CPF 447.***.***-81

Reu:

CLAUDIA MARIA DE BARROS· OAB RS 71537· CPF 630.***.***-91

Reu:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARGARIDA MAIA MAGNO BON DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE BARROS· OAB RS 71537· CPF 630.***.***-91

Autor:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498162/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARGARIDA MAIA MAGNO BON DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARGARIDA MAIA MAGNO BON DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE BARROS· OAB RS 71537· CPF 630.***.***-91

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARGARIDA MAIA MAGNO BON DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Autor:

CLAUDIA MARIA DE BARROS· OAB RS 71537· CPF 630.***.***-91

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