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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

22/12/2018

Valor

R$ 9.574,86

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

AUG E RESP LOJ SIMB EMIDIO FAGUNDESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023 (10/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 3.435,84

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AUG E RESP LOJ SIMB EMIDIO FAGUNDESCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DANTAS DA SILVA· OAB RN 7951· CPF 063.***.***-00

Reu:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 3.435,84

Autor

AUG E RESP LOJ SIMB EMIDIO FAGUNDESCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 5.705,78

Autor

AUG E RESP LOJ SIMB EMIDIO FAGUNDESCNPJ

Reu

L R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 16.916,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 16.916,70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AUG E RESP LOJA SIMB CAVALEIROS DA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAYANNA MONIQUE SOARES BANDEIRA DE MELO· OAB PE 43218· CPF 093.***.***-40

Reu:

MARCIO WALLACE SANTOS BANDEIRA DE MELO· OAB PE 23124· CPF 030.***.***-00

Reu:

STEFANO ROBERTO ALVES GUEDES FILHO· OAB PE 58130· CPF 113.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 27/02/2026 23:59. (01/03/2026)

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