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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUG. RESP. BENF. LOJ. SIMB. TRABALHO E LIBERDADE N. 1391CNPJ

Reu

LOJA MACONICA ESTRELA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GOMES DE REZENDE· OAB RJ 116971· CPF 077.***.***-73

Autor:

RENATO DE CARVALHO OZELLA· OAB RJ 58410· CPF 429.***.***-49

Autor:

JOSE CLAUDIUS AUGUSTUS MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA· CPF 640.***.***-68

Autor:

ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA· OAB RJ 115823· CPF 012.***.***-21

Reu:

OLNECIR MARQUES DE ANDRADE· OAB RJ 70253· CPF 206.***.***-49

Reu:

MARCOS WAGNER CURCIO GOMES· OAB RJ 233417· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUG. RESP. BENF. LOJ. SIMB. TRABALHO E LIBERDADE N. 1391CNPJ

Reu

LOJA MACONICA ESTRELA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA· OAB RJ 115823· CPF 012.***.***-21

Autor:

RENATO DE CARVALHO OZELLA· OAB RJ 58410· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUG. RESP. BENF. LOJ. SIMB. TRABALHO E LIBERDADE N. 1391CNPJ

Reu

LOJA MACONICA ESTRELA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA· OAB RJ 115823· CPF 012.***.***-21

Autor:

RENATO DE CARVALHO OZELLA· OAB RJ 58410· CPF 429.***.***-49

Autor:

JOSE CLAUDIUS AUGUSTUS MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

22/12/2018

Valor

R$ 9.574,86

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

AUG E RESP LOJ SIMB EMIDIO FAGUNDESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023 (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 3.435,84

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AUG E RESP LOJ SIMB EMIDIO FAGUNDESCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DANTAS DA SILVA· OAB RN 7951· CPF 063.***.***-00

Reu:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 3.435,84

Autor

AUG E RESP LOJ SIMB EMIDIO FAGUNDESCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 5.705,78

Autor

AUG E RESP LOJ SIMB EMIDIO FAGUNDESCNPJ

Reu

L R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO· OAB RN 6143· CPF 538.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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