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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO CEZAR DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MIRANDA DE FREITAS· OAB BA 59368· CPF 044.***.***-89

Autor:

EDSON MACHADO GONCALVES FILHO· OAB BA 35866· CPF 839.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DA SILVA ARAUJO em 26/09/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 30.760,48

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CEZAR DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 187.261,82

Autor

JOACIR JOSE CENEDESECPF

Reu

EVERTON RIBEIRO DE ARAUJOCPF

SIDNEY BATISTA OJEDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PIRES ROCHA· OAB MT 13067· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOACIR JOSE CENEDESECPF

Reu

SIDNEY BATISTA OJEDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PIRES ROCHA· OAB MT 13067· CPF 325.***.***-15

Reu:

LUIZ PIRES ROCHA· OAB MT 13067· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUGUSTO ROSSI MEURERCPF

Reu

LUCIA DORILDE MEURERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA· OAB MT 11681· CPF 998.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO ROSSI MEURERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA· OAB MT 11681· CPF 998.***.***-78

Último movimento: Documento (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ISABEL MARGARETE RAFAELI DEINACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA-MT

MUNICIPIO DE JURUENACNPJ

Advogados

Autor:

AKIN ALVES COMIN· OAB MT 16173· CPF 126.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2003

Distribuição

24/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA AVELINO MACIEL

Reu

SISTEMA EJUSCPF

AQUILINA GAMA E SILVA

Advogados

Autor:

OLIVAN XAVIER DA SILVA· OAB PB 1788· CPF 069.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE AREIA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS HERDEIROS E/OU INTERESSADOS. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº: 0800830-85.2021.815.0071. AÇÃO: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam os autos da Ação de Usucapião supra, em face da aquisição de propriedade de imóvel urbano através de usucapião em qu... (01/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA COSTACPF

Reu

VALDEMIR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 43652· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 43652· CPF 558.***.***-87

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA· CPF 680.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA Advogado do(a) APELADO: BERTO RECH NETO - RS33009-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003363-83.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - JUÍZA CONVOCADA GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA Advogado do(a) APEL... (16/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Reu

PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA· CPF 680.***.***-15

Reu:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Reu

PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Reu:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Reu

PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Autor:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA· OAB RS 47919· CPF 680.***.***-15

Reu:

BERTO RECH NETO· OAB RS 33009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PRESTEX ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA Advogado do(a) APELADO: BERTO RECH NETO - RS33009-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003363-83.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionár... (29/07/2022)

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