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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELLEN MATOS DA SILVACPF

Reu

CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Reu:

MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD· OAB ES 14183· CPF 055.***.***-86

Reu:

EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES· OAB ES 24921· CPF 128.***.***-05

Reu:

DANIEL ASSAD GALVEAS· OAB ES 16849· CPF 055.***.***-76

Reu:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/ACNPJ

Reu

ELLEN MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ASSAD GALVEAS· OAB ES 16849· CPF 055.***.***-76

Autor:

EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES· OAB ES 24921· CPF 128.***.***-05

Autor:

MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD· OAB ES 14183· CPF 055.***.***-86

Reu:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 83.600,00

Autor

IEDA MOREIRACPF

IEDA MOREIRA

Reu

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRACPF

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA

Advogados

Autor:

GISELE CECCATO BORGO· OAB ES 8960· CPF 045.***.***-84

Autor:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IEDA MOREIRA APELADO: VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS. INA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 83.600,00

Autor

IEDA MOREIRACPF

IEDA MOREIRA

Reu

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GISELE CECCATO BORGO· OAB ES 8960· CPF 045.***.***-84

Autor:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Reu:

VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 17155· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IEDA MOREIRA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 68.858,89

Autor

JOSE BENEDITO DA COSTACPF

ARLETE MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

ARLETE BANDEIRA DA COSTACPF

JACEGUAI PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Autor:

FABRICIO MARTINS DE FREITAS· CPF 104.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCNPJ

Reu

FILLIPE DE ARAUJO PIMENTELCPF

MARIA CLARA CALIL PIMENTELCPF

MC SERVICOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

RPR LOCACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

PREMIUM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Autor:

EDUARDO MARQUES SILVEIRA· OAB ES 32408· CPF 160.***.***-03

Autor:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Reu:

ZADIR DO NASCIMENTO· OAB ES 32509· CPF 764.***.***-63

Reu:

DANIEL ASSAD GALVEAS· OAB ES 16849· CPF 055.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ANTUNES MUNIZ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 80.380,00

Autor

MARCELIA BATISTA MATHIASCPF

Reu

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELA PEREIRA DE SOUZA FREITASCPF

Reu

RAMON SANT ANA BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Reu:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 179.000,00

Autor

ESTEVAO SEPULCHRO GUIMARAESCPF

Reu

ANTONIO PRIMO SCOPELCPF

JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

REYNALDO LUIZ FASSARELLACPF

SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

MIGUEL VIRGILIO MARCAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA· OAB ES 2622· CPF 157.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Reu:

LUISA DUARTE DA SILVA COBALCHINI· OAB ES 37091· CPF 126.***.***-40

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAO SEPULCHRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA· OAB ES 2622· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AMELIA FERREIRA CALAZANSCPF

MERIELLEN FERREIRA CALAZANSCPF

Outros

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JESSICA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

EMANOEL KALLIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MULLER VALCHER· OAB ES 31194· CPF 116.***.***-02

Autor:

KAROLINA SOUZA VALCHER· OAB ES 34662· CPF 146.***.***-44

Reu:

RICARDO AUGUSTO GUSMAO· OAB ES 7929· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JESSICA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS INTERESSADO: EMANOEL KALLIO SANTOS Advogados do(a) INTERESSADO: KAROLINA SOUZA VALCHER - ES34662, TIAGO MULLER VALCHER - ES31194 Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO AUGUSTO GUSMAO - ES7929 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciênci... (19/02/2026)

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