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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 54.144,70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPACOES S.ACPF

SGO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 54.144,70

Autor

AUGUSTO & ROCHA SERVICOS LTDACNPJ

SGO CONSTRUCOES LTDACNPJ

LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPACOES S.ACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SGO CONSTRUCOES LTDACNPJ

AUGUSTO & ROCHA SERVICOS LTDACNPJ

LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPACOES S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA MELCHIOR· CPF 226.***.***-10

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 084400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 084400· CPF 037.***.***-96

Reu:

MARCELO DE LIMA MELCHIOR· CPF 226.***.***-10

Reu:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Reu:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARTINS & MELO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JEAN PEREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PERES MARTINS FILHO· OAB CE 41891· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 7.689,98

Autor

MARTINS & MELO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE SOUSACPF

Outros

PEDRO PERES MARTINS FILHO· OAB CE 41891· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 12.186,18

Autor

MARTINS & MELO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PERES MARTINS FILHO· OAB CE 41891· CPF 003.***.***-17

Autor:

ANTONIO AGLEDSON SOARES PONTES· OAB CE 46046· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203119607 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

MARTINS & MELO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO DAS ARTES DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PERES MARTINS FILHO· OAB CE 41891· CPF 003.***.***-17

Autor:

ANTONIO AGLEDSON SOARES PONTES· OAB CE 46046· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2025)

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