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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 19.639,12

Autor

AUGUSTO COSMO VIEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10765· CPF 340.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 19.639,12

Autor

AUGUSTO COSMO VIEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RO 10765· CPF 340.***.***-49

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conhecido o recurso de AUGUSTO COSMO VIEIRA - CPF: 058.396.612-87 (AUTOR) e provido (11/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 38.074,86

Autor

AUGUSTO COSMO VIEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DOMINGOS· OAB RO 9884· CPF 023.***.***-62

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 38.074,86

Autor

AUGUSTO COSMO VIEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DOMINGOS· OAB RO 9884· CPF 023.***.***-62

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 261.734,35

Autor

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO FILHOCPF

JOSE HENRIQUE ALVES BARBOSACPF

ROSEMEIRE APARECIDA TREVIZAN ALVES BARBOSACPF

COSMO JOSE AUGUSTOCPF

SUELI APARECIDA MARUZO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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