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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 21.600,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 21.600,00

Autor

DAMASIO AUGUSTO RABELO

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 21.600,00

Autor

DAMASIO AUGUSTO RABELO

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DAMASIO AUGUSTO RABELOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO CESAR CARVALHO· OAB MA 7192· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 17.519,86

Autor

JOAO ANTONIO DE MORAISCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

JADYR PRATES DE OLIVEIRACPF

JORGE FERREIRA DO AMARALCPF

MARCELO AROEIRA BRAGACPF

+ 28 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 17.519,86

Autor

IRINEU SANTOS LAGECPF

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

JANAINA MARA SOARES FERREIRACPF

IDE DE MIRANDA CAMPOSCPF

ISABEL DE SENA OLIVEIRACPF

+ 28 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 382.076,74

Autor

JOSE ANTONIO ALVESCPF

JOSE ANTONIO CAETANOCPF

JORIA MARIA FASCIANI DE CASTROCPF

JORGE FERREIRA DO AMARALCPF

JORGE ROCHA DE OLIVEIRACPF

+ 18 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 382.076,74

Autor

JORIA MARIA FASCIANI DE CASTROCPF

JORGE FERREIRA DO AMARALCPF

JORGE ROCHA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM TADEU DE LACERDACPF

JOAQUIM VITORIO SOARES DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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