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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ANTONIA ROSA DE MELOS AURELIANOCPF

ANTONIO DE PADUA SANTOSCPF

ANTONIO MARCIAL OLIMPIO DE OLIVEIRACPF

AUGUSTO DOS SANTOSCPF

CLAUDIA REIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· OAB MG 173641

Autor:

SAMYA SURUAGY DO AMARAL· OAB SP 166303

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260

Outros

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072

EVANDRO PIRES DE LEMOS JÚNIOR· OAB AL 011483

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ANTONIA ROSA DE MELOS AURELIANOCPF

ANTONIO DE PADUA SANTOSCPF

ANTONIO MARCIAL OLIMPIO DE OLIVEIRACPF

AUGUSTO DOS SANTOSCPF

CLAUDIA REIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· CPF 116.***.***-55

Autor:

EVANDRO PIRES DE LEMOS JÚNIOR· OAB AL 011483· CPF 976.***.***-59

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

CLAUDIA REIS SANTOSCPF

ANTONIA ROSA DE MELOS AURELIANOCPF

ANTONIO DE PADUA SANTOSCPF

ANTONIO MARCIAL OLIMPIO DE OLIVEIRACPF

AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

AUGUSTO DOS SANTOSCPF

ANTONIA ROSA DE MELOS AURELIANOCPF

ANTONIO DE PADUA SANTOSCPF

ANTONIO MARCIAL OLIMPIO DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA REIS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE ALAGOASCPF

Reu

ANTONIO MARCIAL OLIMPIO DE OLIVEIRA

ANTôNIA ROSA DE MELOS AURELIANO

ANTôNIO DE PáDUA SANTOS

AUGUSTO DOS SANTOS

CLAUDIA REIS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Autor:

EVANDRO PIRES DE LEMOS JÚNIOR· OAB AL 011483· CPF 976.***.***-59

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Autor:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· OAB MG 173641

Autor:

JOÃO NUNES DE MOURA NETO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Reu:

EVANDRO PIRES DE LEMOS JÚNIOR· OAB AL 011483· CPF 976.***.***-59

Reu:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA· OAB MG 173641

Reu:

JOÃO NUNES DE MOURA NETO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Antônia Rosa de Melos Aureliano - Agravado: Antônio de Pádua Santos - Agravado: Antonio Marcial Olimpio de Oliveira - Agravado: Augusto dos Santos - Agravado: Claudia Reis Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802334-40.2023.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL). Agravados: Antônia Rosa de Melos Aureli... (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 275,65

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

AUGUSTO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Augusto Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765876-31.20... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 247,54

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

AUGUSTO DOS SANTOS

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

AUGUSTO DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS

RUYTER DOURADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RUYTER DOURADO· OAB BA 5871· CPF 094.***.***-49

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

RUYTER DOURADO· OAB BA 5871· CPF 094.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS

RUYTER DOURADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RUYTER DOURADO· OAB BA 5871· CPF 094.***.***-49

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

RUYTER DOURADO· OAB BA 5871· CPF 094.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AUGUSTO DOS SANTOS Advogado(s): RUYTER DOURADO (OAB:BA5871) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte BANCO BRADESCO SA para recolher as custas processuais remanescentes em anexo, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no pr... (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIO DA SILVA MARTINS

Advogados

Reu:

IGOR FELIPE AMADO DA SILVA· OAB GO 61108

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 34.323,12

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 34.323,12

Autor

MIRIAN REGINA DE SOUZA SANTOSCPF

AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESCOLA PRESBITERIANA DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

NATHALIA RIBEIRO DAMIANI· OAB MT 25716· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS

MIRIAN REGINA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESCOLA PRESBITERIANA DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

NATHALIA RIBEIRO DAMIANI· OAB MT 25716· CPF 049.***.***-81

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

NATHALIA RIBEIRO DAMIANI· OAB MT 25716· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Documento (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO DOS SANTOS

MIRIAN REGINA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESCOLA PRESBITERIANA DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

NATHALIA RIBEIRO DAMIANI· OAB MT 25716· CPF 049.***.***-81

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

NATHALIA RIBEIRO DAMIANI· OAB MT 25716· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/1991

Distribuição

15/08/1991

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Informações. (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CMI COMPANHIA MERCANTIL E DE INCORPORACOES LTDA

Reu

OZIAS ARIMATHEIA SOUZA DA SILVA

CARLOS DE TAL

AUGUSTO DOS SANTOS

EDILSON DE JESUS SOUSACPF

ADRIANA MENDES PEREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO RAMOS FERREIRA

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

ANDRE RICARDO BARROS PACHECO

Reu:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

ABSAHI MARTINS DA SILVACPF

ADRIANA MENDES PEREIRA

AMANDA FERREIRA ARANHA

ANTONIO GARCIA DE MORAIS

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

+ 35 outros

Advogados

Autor:

KATIANY MELO DA SILVA· OAB TO 7254

Autor:

LUCENILDA DE ABREU ALMEIDA· OAB PA 18858· CPF 940.***.***-25

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

GREGORIO JOSE DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 12234· CPF 031.***.***-75

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIANY MELO DA SILVA· OAB TO 7254

Reu:

LUCENILDA DE ABREU ALMEIDA· OAB PA 18858· CPF 940.***.***-25

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

GREGORIO JOSE DE FREITAS PEREIRA· OAB TO 12234· CPF 031.***.***-75

Reu:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000066-93.1991.8.14.0045. REQUERENTE: REQUERENTE: CMI COMPANHIA MERCANTIL E DE INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: REQUERIDO: OZIAS ARIMATHEIA SOUZA DA SILVA, CARLOS DE TAL, AUGUSTO DOS SANTOS, EDILSON DE JESUS SOUSA, ADRIANA MENDES PEREIRA, RAIMUNDO DE TAL - VULGO DICO, SIGMAR LUIZ VINHAL, JOSE DOS SANTOS, ÁLVARO LUIZ VINHAL, JOENI PEREIRA, MARILDA APARECIDA VINHAL, RUBENS CARDOSO JUNIOR, AMANDA FERREIRA ARANHA, JOSÉ ALE... (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

Reu

VALDEMIR CARDOSO DE PINHO

Advogados

Reu:

JOAO NETO DA SILVA CASTRO· OAB PA 14549· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR CARDOSO DE PINHO em 17/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRUNO LUCIANO SIMOESCPF

THIAGO CANDIDO DE CARVALHOCPF

VICTOR LEANDRO FERRAZ DOS SANTOSCPF

VITOR HUGO MENDESCPF

BRUNO EDUARDO PINTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES SALVADOR· OAB PR 14204· CPF 364.***.***-15

Reu:

GABRIELA SILVEIRA SOUZA· OAB PR 82263· CPF 010.***.***-16

Reu:

BRUNA JAQUELINE DE MELO AGUIAR· OAB PR 78637· CPF 062.***.***-62

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Outros

JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ZAGATO· OAB PR 67352· CPF 069.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

BRUNO EDUARDO PINTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

THIAGO CANDIDO DE CARVALHOCPF

BRUNO LUCIANO SIMOESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (08/12/2022)

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