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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

226 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN RIBAMAR BARROS (AGRAVANTE)

10. ORLANDO JOSE DE SOUZA JUNIOR (INTERESSADO)

11. EMANUELE MORAES DE ALVARENGA (INTERESSADO)

12. LUCAS FRANKLIN DE MIRANDA (INTERESSADO)

3. SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

ADMILSON DE LIMA SOUZACPF

ALAN RIBAMAR BARROSCPF

ANDERSON DA SILVA LINS

ARI MACHADO FACTORCPF

AUGUSTO DE SOUZA ALBACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PRISCILIANA MULATO DA SILVA· OAB SP 361263· CPF 356.***.***-16

Autor:

FLÁVIA CYNTHIA RIBEIRO· OAB SP 169327· CPF 681.***.***-72

Autor:

RENE WINDERSON DOS SANTOS· OAB SP 283596· CPF 308.***.***-71

Autor:

RODRIGO SOARES DE CARVALHO· OAB SP 245891· CPF 270.***.***-02

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO· OAB SP 313259

Reu:

PRISCILIANA MULATO DA SILVA· OAB SP 361263· CPF 356.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA· OAB SP 331553· CPF 366.***.***-01

Reu:

IZAIAS VAMPRE DA SILVA· OAB SP 236387· CPF 109.***.***-75

Reu:

TAINÁ SUILA DA SILVA· OAB SP 375399· CPF 347.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019247-26.2016.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Samuel Nascimento da Silva - - Augusto de Souza Alba - - Ari Machado Factor - - Alan Ribamar Barros - - Anderson da Silva Lins - - Luane Valvano Moreira Teles de Proença - - Boanerges Correia Guedes - - Augusto Fernandes - - Igor Ramon de Sousa - - Jonilson Siqueira de Oliveira - - Fabiano Bernardo de Oliveira - - Jean Thierry Poli -... (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.406,12

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

Reu

AUGUSTO FERNANDES

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEDRO

Autor:

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO· OAB MG 169482

Autor:

GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE· OAB MG 160484

Autor:

ALVARO GARIGLIO SOARES· OAB MG 150572

Autor:

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE· OAB MG 121838

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 3.064,19

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AUGUSTO FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AUGUSTO FERNANDES

Advogados

Reu:

VALDUR BRONZATTI· OAB RS 32130· CPF 543.***.***-34

Reu:

VALDUR BRONZATTI· OAB RS 032130· CPF 543.***.***-34

Último movimento: de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a)) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2008

Distribuição

30/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON CESAR SOARES

GISLENE ALVES DA SILVACPF

VALDENIR ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

AUGUSTO FERNANDES

CELSO DA SILVA

JOSE GERALDO STEVAM

Advogados

Autor:

VALÉRIA LUZIA GOMES· OAB SP 200114· CPF 185.***.***-47

Autor:

AZENATE MARIA DE JESUS SOUZA· OAB SP 327420· CPF 227.***.***-78

Reu:

SHIRLEI ZUCATO SANTOS SILVA· OAB SP 264626· CPF 126.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

AUGUSTO FERNANDES

BALTAZAR JOSE BENEDITO

CLEONICE DE FATIMA DAVICPF

DALVA DE OLIVEIRA

EUNICE CAMPOS FORNAZIERCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/10/2025 A 17/10/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6003903-58.2025.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON AGRAVANTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO(A): CAMILA ANDRADE LIMA (OAB M... (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHRISTIAN JEAN SEGOVIA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Autor:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 32104· CPF 061.***.***-10

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 032641· CPF 029.***.***-65

Autor:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 032104

Reu:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Reu:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 32104· CPF 061.***.***-10

Reu:

CAMILA MICHELON· OAB MT 032641· CPF 029.***.***-65

Reu:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 032104

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (31/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO HENRIQUE ROCHA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 32104· CPF 061.***.***-10

Autor:

PRISCILA DE JESUS NEIVA· OAB GO 32104

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PRISCILA DE JESUS NEIVA· OAB GO 32104

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº: 5135526-28.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Diego Henrique Rocha Requerida: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Cuidam os presentes autos de “AÇÃO INDENIZAT... (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUAN RODRIGUES ALENCARCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 32104· CPF 061.***.***-10

Autor:

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· CPF 007.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Outros

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 57411

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN RODRIGUES ALENCAR

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 32104· CPF 061.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 57411

Reu:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 32104· CPF 061.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 57411

Último movimento: Ato ordinatório (24/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIMAR ANTONIO BASQUERACPF

Reu

IPANEMA CREDITO E COBRANCA S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 32104· CPF 061.***.***-10

Autor:

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· CPF 007.***.***-26

Outros

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 57411

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMAR ANTONIO BASQUERA em 29/09/2025 23:59 (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR ANTONIO BASQUERACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA· OAB SC 57411

Autor:

THIAGO AUGUSTO FERNANDES· OAB MT 32104· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (30/09/2025)

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