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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.044,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AUGUSTO JOSE GONCALVES NETOCPF

Outros

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

ELOI BETIO DA VEIGA MARON· OAB RS 052244· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

AUGUSTO JOSE GONCALVES NETOCPF

Outros

EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM· OAB RS 055457· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2024 Prazo do edital: 09/12/2024 Prazo de citação/intimação: 22/01/2025 (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 196.250,68

Autor

M. A. DE FIUSA BUENO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DEBORA PRUDENCIO SANT ANA CHILIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Reu:

RUBEM ALBERTO SANTANA· CPF 226.***.***-15

Reu:

IVAN EUFRAZIO DE SOUZA· OAB SP 381593· CPF 407.***.***-02

Outros

RUBEM ALBERTO SANT´ANA· OAB SP 111064

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA PRUDENCIO SANT ANA CHILIANOCPF

Reu

M. A. DE FIUSA BUENO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN EUFRAZIO DE SOUZA· OAB SP 381593· CPF 407.***.***-02

Autor:

RUBEM ALBERTO SANTANA· CPF 226.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Reu:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CABRAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Reu:

JOSE AUGUSTO GONCALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 421.350,82

Autor

MARIA FIRMINO DOS REISCPF

EUNICE FIRMINO REIS FILHACPF

PAULO FIRMINO REISCPF

RACHEL FIRMINO REISCPF

EDISSA FIRMINO REISCPF

+ 7 outros

Reu

EUNICE FIRMINO REISCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS DA CONCEIÇÃO· OAB SP 392170· CPF 099.***.***-25

Autor:

SHEILA SANCORI SENRA· OAB SP 211691· CPF 282.***.***-64

Autor:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 57.200,00

Autor

DAIANE APARECIDA DE MORAES SILVACPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 57.200,00

Autor

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Reu

DAIANE APARECIDA DE MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARLI MARILEIDE PEREIRA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

LAIS REGINA SILVA MODESTOCPF

Reu

KAUANE UAIRA CHAMBILLACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Reu:

CLEBER RIBEIRO GRATON· OAB SP 260953· CPF 252.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NELSON DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Outros

MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES· OAB SP 347790· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CLEMENTE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES· OAB SP 347790· CPF 123.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 16.732,99

Autor

JONATHAN DA SILVA ROCHACPF

ALISSON CRAVEIRO ROCHACPF

Reu

HINES DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO· OAB SP 166173· CPF 206.***.***-54

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES· OAB SP 295446· CPF 342.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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