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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

08/11/2000

Valor

R$ 1.645,11

Autor

REDE DE EDUCACAO SMICCPF

CONGREGACAO IRMAS MISSIONARIAS IMACULADA CONCEICAO

Reu

MAX AUGUSTO MORAES ROCHACPF

ANTONIA GERMANA LOPES NASCIMENTO

ANTONIA GERMANA LOPES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Autor:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Autor:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 177907489 (14/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REDE DE EDUCACAO SMICCPF

Reu

ANTONIA GERMANA LOPES NASCIMENTOCPF

CARTORIO DISTRIBUIDOR DE PORTO VELHO

MAX AUGUSTO MORAES ROCHACPF

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 41.932,94

Reu

AUGUSTO CEZAR ROCHA MORAESCPF

Outros

BRUNO JORDAO ARAUJO SILVA· OAB SP 297715· CPF 319.***.***-19

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AUGUSTO CEZAR ROCHA MORAESCPF

Reu

MARIA DE BELEM ROCHA MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

DOMINGOS HENRIQUE GUIMARAES BULUSCPF

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Reu:

MARIANA FERREGUTI CORREA· OAB SP 457967· CPF 407.***.***-30

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CEZAR ROCHA MORAESCPF

ESTADO DO PARA

IVO JOSÉ DAMASCENO BARRETOCPF

JOSE ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO

LÍCIO FERREIRA DE MENDONÇACPF

+ 1 outros

Reu

BEATRIZ MASSETTO TREVISANCPF

JOAO DANIEL RASSICPF

MARIANA FERREGUTI CORREACPF

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogados

Autor:

MARIANA FERREGUTI CORREA· OAB SP 457967· CPF 407.***.***-30

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Reu:

MARIANA FERREGUTI CORREA· OAB SP 457967· CPF 407.***.***-30

Reu:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007945-60.2017.8.14.0201. Intimação - (1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci) Ré: WHITE MARTNS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Visto. Versam os presentes autos de demanda afeta a Direito Ambiental, razão pela qual estão sob a competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 6, instituído pela Portaria nº 1286/2025-GP, publicada no DJE de 06/03/2025. Trata-se de ação penal instaurada para apurar o delito previsto no artigo 54, caput, d... (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 39.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR ROCHA MORAES em 02/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CEZAR ROCHA MORAESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Autor:

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO· OAB PA 24827· CPF 024.***.***-57

Autor:

EVALDO SENA DE SOUSA· OAB PA 27327· CPF 388.***.***-34

Autor:

LAIS CORREA FEITOSA· OAB PA 24884· CPF 017.***.***-08

Autor:

VICTORIA THEREZA CORREA DUTRA· OAB PA 30922· CPF 030.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842661-61.2023.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara da Fazenda de Belém Nome: AUGUSTO CEZAR ROCHA MORAES Endereço: Travessa W-5, 160, (Cj COHAB), Campina de Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66813-480 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Travessa Primeiro de Março, 424, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-052 ID: Vistos. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado por AUGUST... (20/05/2026)

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