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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

161 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG

Reu

AUGUSTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

HEIGOR GUENES DE CARVALHO· OAB PE 26568· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

HEIGOR GUENES DE CARVALHO· OAB PE 26568· CPF 009.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDICPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AUGUSTO PEREIRA APELADO(A): BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento d... (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDICPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HEIGOR GUENES DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEIGOR GUENES DE CARVALHO· OAB PE 26568· CPF 009.***.***-90

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

HEIGOR GUENES DE CARVALHO· OAB PE 26568· CPF 009.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUGUSTO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

HEIGOR GUENES DE CARVALHO· OAB PE 26568· CPF 009.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 10.254,85

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO XAVIER DOS ANJOSCPF

Reu

VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO NUNES DA SILVA· OAB PR 039390· CPF 005.***.***-92

Autor:

IVAN HOLANDA DA SILVA PAZINI· CPF 059.***.***-19

Autor:

RUAN MICHEL ALVES DALLA VECCHIA· CPF 094.***.***-01

Reu:

LUIS AUGUSTO PEREIRA· OAB PR 038855· CPF 008.***.***-27

Reu:

CAROLINA COELHO PEREIRA· OAB PR 114401· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.643,29

Autor

FABIO XAVIER DOS ANJOSCPF

Reu

VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELICNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 4.414,14

Autor

P.H.D. FORMATURAS LTDACNPJ

Reu

LETICIA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA· OAB PR 38855· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P.H.D. FORMATURAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA· OAB PR 38855· CPF 008.***.***-27

Último movimento: de Conciliação (designada) (09/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 4.441,50

Autor

VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELI (MARINGA EVENTOS)CNPJ

Reu

CAROLINE APARECIDA PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA· OAB PR 38855· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA FOTOS MARINGá COMéRCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELI (MARINGá EVENTOS)

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA· OAB PR 38855· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.942,40

Autor

VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELI (MARINGA EVENTOS)CNPJ

Reu

CLAUDILEIA RORIZ COCHEVCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA· OAB PR 38855· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 4.044,49

Autor

VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELI (MARINGA EVENTOS)CNPJ

Reu

CAROLINE FATIMA SILVA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PEREIRA· OAB PR 38855· CPF 008.***.***-27

Reu:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 2.949,79

Autor

CAROLINE FATIMA SILVA NETOCNPJ

Reu

VIVA FOTOS MARINGA COMERCIO DE FOTOGRAFIAS EIRELI (MARINGA EVENTOS)CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DEAN MARCELINO DA SILVA· OAB MS 25128· CPF 028.***.***-39

Reu:

LUIS AUGUSTO PEREIRA· OAB PR 38855· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2022)

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