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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 34.108,17

Autor

UNIAO FERBEL REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

PRODUTOS ALIMENTICIOS RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIZE BARROS DE SOUZA· OAB BA 27469· CPF 018.***.***-70

Reu:

WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de União Ferbel Representações Ltda em 18/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO LUIZ PEREIRA

LUIZ FERNANDO ROCHA PEREIRA

Reu

AUGUSTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDA CECILIO MACHADO PAVAN· OAB MG 88659· CPF 044.***.***-37

Autor:

MAURICIO LUIZ PEREIRA· OAB MG 124718· CPF 787.***.***-20

Reu:

FERNANDA CECILIO MACHADO PAVAN· OAB MG 88659· CPF 044.***.***-37

Reu:

MAURICIO LUIZ PEREIRA· OAB MG 124718· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Republicação (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA DAS MERCES RAMOS LUCASCPF

Reu

DALVINA XAVIER LIMA

AUGUSTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 5950· CPF 207.***.***-34

Reu:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MARLENE VALDATICPF

Reu

ALTAIR FERNANDES

AUGUSTO RODRIGUES

LUIZ CARLOS DE STEFANI MADEIRA

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

MOACIR VALDATICPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PAULA PACHECO DOS REIS ZANATTA· OAB SC 029046· CPF 052.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (12/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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