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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 16.828,05

Autor

CONDOMINIO TAMBUATACNPJ

Reu

LEONARDO GATTI

ESPOLIO - MARIA GERTRUDES GATTI

ANA PAULA GATTI

Advogados

Autor:

ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI· OAB SP 191254· CPF 172.***.***-44

Autor:

TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY· OAB SP 215670· CPF 281.***.***-24

Outros

HEROI JOAO PAULO VICENTE· OAB SP 129673· CPF 143.***.***-35

REBECA AMORIM PEREIRA DA SILVA· OAB SP 337328· CPF 389.***.***-80

MURILO PAES LOPES LOURENÇO· OAB SP 324196· CPF 369.***.***-41

EDSSON CLEMENTINO DA SILVA· OAB SP 79673

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 10.298,57

Autor

CONDOMINIO TAMBUATACNPJ

Reu

MARIA GERTRUDES GATTI

Advogados

Autor:

TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY· OAB SP 215670· CPF 281.***.***-24

Reu:

EDSSON CLEMENTINO DA SILVA· CPF 034.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 6.404,61

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ANA CLAUDIACNPJ

Reu

ESTEFANIA BALANCPF

FRANCISCO AMANCIO BALANCPF

Advogados

Autor:

EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE· OAB SP 279547· CPF 218.***.***-55

Autor:

MARKSON ALVES DIAS· OAB SP 417273· CPF 043.***.***-19

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

ODAIR SANCHES DA CRUZ· OAB SP 52773· CPF 279.***.***-49

MARCOS XAVIER· OAB SP 494246· CPF 045.***.***-98

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2005

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB GO 24092

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DENIS RIBEIRO BATISTA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB GO 24092

Último movimento: Processo Arquivado (03/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JAILTON CARDOSO BARROSCPF

JULIANA NOGUEIRA MARTINSCPF

RENATO DA SILVA ALVESCPF

ERONILSON DAS NEVES ARAUJOCPF

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES VIDAL

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB GO 24092

Reu:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· OAB GO 37068

Reu:

SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES· OAB GO 32682

Reu:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB GO 44859

Outros

FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO· OAB GO 80234

Último movimento: Juntada de Documento (18/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OSLEANE GOMES DE SOUSA

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA· OAB GO 47783

Outros

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB GO 24092· CPF 709.***.***-91

FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO· OAB GO 80234

Último movimento: CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA (16/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSLEANE GOMES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/09/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE JESUS GONCALVES

WERBESSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB GO 24092

Reu:

SUZANE FONSECA DOS SANTOS· OAB GO 55641

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB GO 24092

Último movimento: Processo Arquivado (17/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Comutação de PenaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FABIO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB GO 53439

Outros

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB GO 24092· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Mídia Publicada (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GABRIEL NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB GO 24092

Último movimento: Juntada de Documento (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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