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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILLIAN FUGIKAWACPF

THALITA DUARTE DO VALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA

+ 100 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA· OAB SP 177172· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 590,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Reu

HOMERO BORGES MACHADO

ANTONIA NEGRAO MICARELLICPF

MARIA INES TOSSI BORGES

JOAO KOBACPF

MARIA APARECIDA KOBA

+ 87 outros

Advogados

Autor:

ALEXSSANDRO DE SOUZA· OAB SP 231837· CPF 142.***.***-09

Autor:

JOAO CARLOS VITAL· OAB SP 216798· CPF 011.***.***-71

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

Autor:

ANALUCIA KELER· OAB SP 149615· CPF 114.***.***-10

Autor:

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON· OAB SP 408257· CPF 006.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO BORGES MACHADO· OAB SP 23027· CPF 139.***.***-49

Outros

MARIA ISABEL DEGELO GARCIA· OAB SP 104842· CPF 137.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Reu

HOMERO BORGES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HOMERO BORGES MACHADO· OAB SP 23027· CPF 139.***.***-49

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL DEGELO GARCIA· OAB SP 104842· CPF 137.***.***-90

Autor:

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON· OAB SP 408257· CPF 006.***.***-16

Autor:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO BORGES MACHADO· OAB SP 23027· CPF 139.***.***-49

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

MARIA ISABEL DEGELO GARCIA· OAB SP 104842· CPF 137.***.***-90

Reu:

EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON· OAB SP 408257· CPF 006.***.***-16

Reu:

FABIO ANTONIO MARTIGNONI· OAB SP 149571· CPF 156.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005872-13.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Servidão - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - HOMERO BORGES MACHADO e outros - Ausentes, incertos e desconhecidos, citados por edital - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: HOMERO BORGES MACHA... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 23.388,84

Autor

WENCESLAU AUGUSTO RUEDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES LOUZADA· OAB SP 251980· CPF 180.***.***-10

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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