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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AUGUSTO TRAMONTINI NETOCPF

PAULO ODILAR TRAMONTINICPF

NADIA OLIVEIRA TRAMONTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DAL FORNO· OAB RS 088530· CPF 014.***.***-16

Autor:

BIANCA DE MELLO TOLEDO DANIELEWICZ· OAB RS 089044· CPF 019.***.***-11

Autor:

ODIL MATHIAS TOLEDO· OAB RS 021743· CPF 134.***.***-72

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

SONIA TEREZINHA RIBEIRO LOPES· CPF 452.***.***-68

Reu:

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA· OAB RS 063019· CPF 986.***.***-68

Reu:

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS· OAB RS 094470· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AUGUSTO TRAMONTINI NETOCPF

NADIA OLIVEIRA TRAMONTINICPF

PAULO ODILAR TRAMONTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DAL FORNO· OAB RS 088530· CPF 014.***.***-16

Autor:

BIANCA DE MELLO TOLEDO DANIELEWICZ· OAB RS 089044· CPF 019.***.***-11

Autor:

ODIL MATHIAS TOLEDO· OAB RS 021743· CPF 134.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER· OAB RS 106508· CPF 031.***.***-60

Reu:

NORTON TONETTO DA SILVA· OAB RS 117694· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1 (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDIMAR NOGUEIRA AMARAL FILHOCPF

Reu

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDECNPJ

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUIS CARLOS LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

LUIS CARLOS LIMA GONCALVESCPF

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINICPF

MOZAIR EUSTAQUIO CAETANOCPF

Reu

JUIZO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BRAZLANDIA

JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BRAZLANDIA

Advogados

Autor:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Autor:

MOZAIR EUSTAQUIO CAETANO· OAB GO 21738· CPF 049.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

FRANCISCO GOMES PATRIOTA

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5404219-04.2025.8.09.0130 Polo ativo: Banco Bradesco S.a Polo passivo: Francisco Gomes Patriota SENTENÇA O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente... (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 5.653,68

Autor

SILVIA OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITORA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Reu:

IVANILSON DA SILVA MARINHO· OAB TO 3298· CPF 899.***.***-10

Reu:

LEODIANE MORAIS NOLETO· OAB TO 5063· CPF 964.***.***-63

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Outros

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa Necessária Cível Nº 0003015-92.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003015-92.2024.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS REQUERENTE: SÍLVIA OLIVEIRA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DARIEL AUGUSTO TR (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 5.653,68

Autor

SILVIA OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

PRO-REITORA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

LEODIANE MORAIS NOLETO· OAB TO 5063· CPF 964.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32 (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.600,00

Autor

GISELLE GHADER VARELA CALCPF

Reu

PRO-REITORA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Reu:

NADIA BECMAM LIMA· OAB TO 3306· CPF 935.***.***-87

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLE GHADER VARELA CALCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA AMARAL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB TO 14750

Autor:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JULIANA ZAGO MEDEIROSCPF

Reu

REITOR - UNITINS - UNITINS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS

UNITINS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRACNPJ

Advogados

Autor:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS· CPF 793.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ZAGO MEDEIROSCPF

Reu

UNITINS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRACNPJ

REITOR - UNITINS - UNITINS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Autor:

LEONARDO DE ASSIS BOECHAT· OAB TO 1483· CPF 626.***.***-00

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 37.369,52

Autor

JUAN CARLOS LEON RIOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI· OAB TO 6176· CPF 021.***.***-29

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Conclusão para decisão (09/03/2026)

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