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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 49.023,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

AUGUSTUS JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

Autor:

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES· OAB SP 273444· CPF 227.***.***-56

Autor:

YISHAY CUBA RIBEIRO SOARES· OAB MT 24165· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 11.047,92

Autor

GUTEMBERG CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

DIAMANTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA· OAB CE 16851· CPF 110.***.***-13

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG em 04/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 11.047,92

Autor

DIAMANTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

GUTEMBERG CARNEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 11.047,92

Autor

GUTEMBERG CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

DIAMANTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256

Reu:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2023 (21/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLA AUXILIADORA GOMES SUAREZ SOLLACPF

WELLINGTON CESAR DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Wellington Cesar De Andrade Santos Advogado: Roberto Carlos Gomes Suarez Solla (OAB:BA26829) Interessado: Carla Auxiliadora Gomes Suarez Solla Interessado: Notre Dame Intermedica Saude S.a. Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:SP177046) Decisão: PODER JUDICIÁRIO... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

WELLINGTON CESAR DE ANDRADE SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

WELLINGTON CESAR DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA

Autor:

GIULIANO PRETINI BELLINATTI· OAB SP 248497· CPF 304.***.***-17

Autor:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0323570-3) (07/10/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 3.097,18

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPACNPJ

Reu

VALMIR DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 9086· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPACNPJ

Reu

VALMIR DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Autor:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI

Autor:

ROGERIO SCARABEL BARBOSA

Autor:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256· CPF 305.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRTES FREITAS LIMA· CPF 238.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 9086· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 9086· CPF 150.***.***-87

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 9086· CPF 150.***.***-87

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717472-61.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte ré intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjd... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 9086· CPF 150.***.***-87

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 9086· CPF 150.***.***-87

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES DA ANUNCIACAO OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 111607

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470

Reu:

FERNANDA ALVES SANTOS· OAB BA 53290

Último movimento: Juntada de documento (14/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES DA ANUNCIACAO OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES DA ANUNCIACAO OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 111607

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470

Reu:

FERNANDA ALVES SANTOS· OAB BA 53290

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES DA ANUNCIACAO OLIVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 111607

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046

Reu:

FERNANDA ALVES SANTOS· OAB BA 53290

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470

Último movimento: Remetidos os autos (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 111607

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470

Último movimento: Recebidos os autos (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

JONAS DUARTE DE SOUSA

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES SANTOS· OAB BA 53290

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470

Autor:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI

Autor:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO

Autor:

GIULIANO PRETINI BELLINATTI

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046

Reu:

DAYSE ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MG 124348

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Erro MédicoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.

Reu

JONAS DUARTE DE SOUSA

MIGUEL HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Autor:

GIULIANO PRETINI BELLINATTI· OAB SP 248497· CPF 304.***.***-17

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

FERNANDA ALVES SANTOS· OAB BA 53290· CPF 046.***.***-93

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Reu:

GIULIANO PRETINI BELLINATTI· OAB SP 248497· CPF 304.***.***-17

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

FERNANDA ALVES SANTOS· OAB BA 53290· CPF 046.***.***-93

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/07/2024)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 214.904,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL DA SILVA SANTOS· OAB SP 350247· CPF 168.***.***-25

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256· CPF 305.***.***-14

Reu:

FABIO NEHME VIEIRA MACHADO· CPF 035.***.***-70

Reu:

GIULIANO PRETINI BELLINATTI· CPF 304.***.***-17

Reu:

DR. FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (13/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 214.904,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Autor:

LUIS HENRIQUE BORROZZINO· OAB SP 262256· CPF 305.***.***-14

Autor:

DR. LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI· OAB SP 174332· CPF 179.***.***-26

Autor:

DR. FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

GIULIANO PRETINI BELLINATTI· CPF 304.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

DORIVAL DA SILVA SANTOS· OAB SP 350247· CPF 168.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 214.904,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

DORIVAL DA SILVA SANTOS· OAB SP 350247· CPF 168.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2025)

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