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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDSON LUCIAN MARTINSCPF

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - -2. DP (JOAO PAULO)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA MENDESCPF

Último movimento: Juntada de saída temporária (29/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO DA SILVA MENDESCPF

Reu

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - -2. DP (JOAO PAULO)

WILDSON LUCIAN MARTINSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA MENDES

Reu

ANTONIO DA SILVA MENDES

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA MENDES

Reu

ANTONIO DA SILVA MENDES

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 4 DP VINHAIS

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

4 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO VINHAIS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JARBAS DA SILVA GOIABEIRA JUNIORCPF

MARIO LUCAS MIRANDA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUCAS MIRANDA SILVACPF

Reu

MARIO LUCAS MIRANDA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMIR QUINTANILHA GERUDE· OAB MA 3902· CPF 224.***.***-49

Autor:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Reu:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIO LUCAS MIRANDA SILVA REPRESENTANTE: MARIA LISIANE SOUSA BATALHA (OAB/MA N.º 14357-A) EMBARGADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: REGINA MARIA DA COSTA LEITE ORIGEM: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (LEI Nº 11.343/2006, ART. 33). OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCI... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LUCAS MIRANDA SILVACPF

Reu

MARIO LUCAS MIRANDA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMIR QUINTANILHA GERUDE· OAB MA 3902· CPF 224.***.***-49

Autor:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Reu:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Reu:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 3.063,44

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHAO - CEUMA

Reu

AUREA AMORIM MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ANA ALINE ALVES MENDES· OAB MA 16757· CPF 032.***.***-84

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Reu:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Juntada de ata da audiência (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

10/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANA ALINE ALVES MENDES· OAB MA 16757· CPF 032.***.***-84

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Reu:

ANA ALINE ALVES MENDES· OAB MA 16757· CPF 032.***.***-84

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

AUREA AMORIM MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FR----

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Reu:

DECIO FREIRE

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MARIA AUREA AMORIM

MARIA AUREA AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDES· OAB SP 266949· CPF 309.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

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