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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 33.319,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUREA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 33.319,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUREA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 4.489,60

Autor

AUREA MAGALHAES ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002690-33.2023.8.03.0001. REQUERENTE: AUREA MAGALHAES ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Esclarece-se à parte devedora que já foram efetuados os desbloqueios em sua conta bancária, com a consequente de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Númer... (08/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA MAGALHAES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6036153-58.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AUREA MAGALHAES ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral... (20/07/2026)

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