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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA MARINEIDE DE PAULO DE MOURACPF

FRANCINEIDE PAULO DE MOURACPF

MARIA MARGARETE DE MOURA FREITASCPF

FRANCIELE PAULO DE MOURACPF

ANA LIGIA PAULA DE MOURACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

PAROQUIA DE SANT'ANA

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

AMABILIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 10314· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO VICENTE DE MOURACPF

Reu

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/01/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AURELIANO RAMOS NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

PAULO MATEUS RODRIGUES MONTENEGRO· OAB CE 37651· CPF 025.***.***-81

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB SP 414982· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 26.482,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 26.482,57

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

AURELIANO RAMOS NETOCPF

RENATA MIRANDA NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 18.347,00

Autor

RENATA MIRANDA NOGUEIRACPF

AURELIANO RAMOS NETOCPF

FRANCISCA ROSE MARY DE OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES· OAB MA 13989· CPF 043.***.***-52

TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR· OAB MA 9783· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 30.444,96

Autor

FELIPE PINHO OLIVEIRACPF

AURELIANO RAMOS NETOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES· OAB MA 13989· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 34.507,21

Autor

AURELIANO RAMOS NETOCPF

FELIPE PINHO OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES· OAB MA 13989· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2024)

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